sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Divinópolis de Goiás: Vereadores são absolvidos em processo que investigava fraude em cotas de gênero



A Juíza Thais Lopes Lanza, absolveu os vereadores eleitos pela coligação avante Divinópolis nas eleições de 2016.

A coligação estava sendo acusada de fraudar a cotas de gênero na chapa que elegeu seis vereadores em Divinópolis de Goiás.

A legislação eleitoral obriga que partidos e coligações destinem 30% das vagas para candidatas do sexo feminino.

Na sentença, a juíza explanou que o baixo quantitativo de votos não configura fraude, mas sim, situação ligada a variáveis de ordem subjetiva, como desistência do candidato, por exemplo.

A oposição informou que vai recorrer da decisão.

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