quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Protesto contra preço alto provoca falta de combustíveis em pelo menos 60 cidades de Goiás, diz sindicato



O protesto contra o preço alto dos combustíveis, que começou na última segunda-feira (13), gera desabastecimento em pelo menos 60 cidades de Goiás, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto).

Deste total, em 15 municípios não há nem etanol e nem gasolina nas bombas. Em Goiânia, até a manhã desta quarta-feira (15), 70 estabelecimentos enfrentam algum tipo de desabastecimento.

Apesar de divulgar o balanço, o Sindiposto ainda não informou a lista das cidades afetadas pelo desabastecimento.

O movimento, organizado por motoristas, caminhoneiros, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos de transporte particular. Após liminares, os manifestantes deixaram nesta manhã três dos sete polos de distribuição de combustíveis, sendo dois em Senador Canedo e um em Goiânia. De acordo com um dos organizadores do protesto, Fabrício Nélio Feitoza, a manifestação continua nesses quatro locais por tempo indeterminado.

Em uma das decisões, o juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha argumentou que “as atitudes dos manifestantes vem perturbando e impedindo o funcionamento da empresa requerente”. Com isso, disse que o protesto não pode ferir outras garantias constitucionais, como a liberdade econômica da distribuidora.

Em outra liminar, o juiz Thulio Marco Miranda determinou o desbloqueio da rua que dá acesso a outra distribuidora sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Na noite de terça-feira (14), os manifestantes chegaram a desbloquear uma terceira distribuidora que fica no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, após receberem uma decisão judicial. Com isso, vários caminhões conseguiram carregar o combustível para levar aos postos.

Porém, horas depois, o local foi bloqueado novamente. “Nós desobstruímos de maneira pacífica, sem polícia, só com a ordem judicial. Mas, no final do dia, voltamos para a portaria. São várias cooperativas, então o ato é rotativo. Se for a mesma pessoa que estiver [bloqueando], a multa é de R$5 mil. Como é rotativo, o pessoal é livre”, disse Feitoza.

Já na manhã desta quarta-feira, liberaram novamente a entrada e saída para que os caminhões pudessem carregar os combustíveis e levar até os postos.

O advogado do movimento, Vinícius Pedro Giacomini Biazus, informou que deve entrar com recurso contra as três liminares. “Devemos recorrer ainda hoje, é questão de tempo. Apesar disso, em outras distribuidoras, os manifestantes seguem bloqueando a entrada e saída de caminhões”, afirmou.

Desabastecimento

Com o bloqueio, muitos postos de Goiânia e em cidades do interior ficaram sem gasolina e etanol. Motoristas enfrentaram longas filas para tentar abastecer. Além da espera, os clientes enfrentam altos preços no litro da gasolina, que pode chegar a R$ 4,99.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), até a tarde de terça-feira (14) ao menos 10 cidades estavam sem algum tipo de combustível. Em outras duas, não há gasolina nem etanol em nenhum estabelecimento. Na capital, cerca de 60 postos enfrentam algum tipo de desabastecimento.

De acordo com o representante do Sindiposto, Antônio Carlos de Lima, em todo o estado há 1.620 postos de combustíveis. Ele não soube dizer exatamente quantos estão enfrentando o problema, mas listou algumas cidades com desabastecimento.

"Há falta de combustíveis em cidades como Inhumas, Piracanjuba, Rio Quente, Firminópolis, Caldas Novas", disse.

Ação contra os postos

Por causa do preço do etanol, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) propôs uma ação contra 60 postos de combustíveis suspeitos de aumento abusivo no valor do combustível. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos tiveram lucro de até 120% em Goiânia.

O reajuste também influencia no valor da gasolina.“A elevação do etanol sem justa causa está mantendo o preço da gasolina do jeito que está, elevado desta forma por falta de opção do consumidor de buscar o outro combustível”, afirma a superintende do Procon-GO, Darlene Araújo.

A Polícia Civil está investigando a formação de cartel entre postos de combustíveis de Goiânia. Segundo a corporação, o processo está em andamento na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. O Procon também acredita nessa prática.

Protesto

O protesto começou por volta das 5h de segunda-feira. Os manifestantes se reuniram em frente ao estacionamento do Estádio Serra Dourada e seguiram pela GO-020 até a porta das distribuidoras em Senador Canedo.

Os manifestantes reclamam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 30% para a gasolina e de 25% para o etanol. Eles também protestam contra a prática de cartel entre os postos, padronizando os preços. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Goiânia tem o valor médio do litro da gasolina mais caro do país.

Em nota divulgada na segunda-feira (13), a Secretaria da Fazenda negou que o aumento dos preços ocorreu por causa do ICMS cobrado dos postos. "Embora a alíquota do ICMS de combustível seja aparentemente elevada, ela está em linha com a tributação que diversos estados brasileiros praticam. Grande parte deles cobra entre 25% e 31%".

Ainda de acordo com a secretaria, a "última alteração da alíquota de gasolina fará dois anos em janeiro, que passou de 27% para 28%, mais os 2% de contribuição do Fundo Protege. De lá para cá, no entanto, vários aumentos de preços foram repassados ao consumidor. Além disso, existem diversos benefícios fiscais que diminuem a carga tributária do etanol (25%), diesel (16%) e etanol anidro (que é misturado à gasolina). No caso do etanol, a maioria das usinas também tem o benefício somado do Produzir, resultando em carga tributária real entre 9% e 11%."

O representante do Sindiposto afirma que não existe essa prática criminosa no setor. “Para ter cartel, tem que ter combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado. Até hoje nenhum dono de posto foi condenado por cartel no estado de Goiás. Na Justiça não se prova a combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado”, justificou Lima.

Fonte: G1

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