sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Ministra Cármen Lúcia participa de inauguração de presídio em Formosa/GO




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), ministra Cármen Lúcia, participou, na manhã desta sexta-feira (9), da solenidade de entrega do novo presídio de Formosa, no Entorno do Distrito Federal.

A obra e aparelhamento custou R$ 19 milhões aos cofres públicos, sendo parte do recurso federal e contrapartida do governo estadual. A nova unidade tem capacidade para 300 detentos em uma área de 6 mil m².

De Formosa, a magistrada segue para Goiânia, com chegada prevista às 10h na capital. Cármen Lúcia participará da entrega de cerca de 27 mil armas, que estavam em poder do Judiciário goiano, ao Exército. Em seguida, às 11 horas, terá uma reunião institucional sobre as medidas para sanar a crise do sistema prisional goiano.

Esta é a segunda visita da ministra ao Estado, no prazo de um mês. Cármen Lúcia esteve em Goiânia no último dia 8 de janeiro após uma rebelião que deixou 9 mortos e 14 feridos. Na ocasião, a presidente do CNJ chegou a marcar uma visita à Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas desistiu após ser alertada do risco à sua segurança. Dias depois, uma vistoria no complexo apreendeu armas, munições, explosivos caseiros e até uma granada.

Condições precárias

Em 22 de janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado de Goiás pediu a interdição do atual presídio de Formosa por conta da situação precária. Entre os motivos, o promotor Douglas Chegury, autor da ação, detalhou que uma vistoria realizada no presídio antigo mostrou estrutura sem mínimas condições sanitárias e estruturais para cumprimento de pena. Imagens feitas pela equipe do MP-GO mostram o local superlotado, sem energia, sem ventilação e sem condições de higiene. Ele pediu transferência imediata dos presos.

O presídio antigo tem capacidade para 63 presos, sendo 50 homens e 13 mulheres. No entanto, no fim do ano passado, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o prédio abrigava 188 detentos homens e 11 mulheres.

Durante a solenidade de inauguração do presídio, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), anunciou a desativação da cadeia pública do município e informou que o processo de transferência dos presos começa no dia 20 deste mês. A nova unidade conta com oito blocos com alojamentos, celas, pátio, refeitório, estacionamento e corpo administrativo, além de galpões, guaritas de segurança e área para atendimento psicológico e espiritual. Além das vagas coletivas, o local possui quatro celas para isolamento para casos que requeiram regime disciplinar diferenciado.

O governo de Goiás deve inaugurar outros quatro presídios: Anápolis, Planaltina, Novo Gama e Águas Lindas. Todos estão em fase de conclusão de obras.

Fonte: O Popular

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