segunda-feira, 30 de abril de 2018

Após cassação de prefeito e vice, novas eleições em Divinópolis de Goiás dependem de análise de recursos, diz TSE



Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a convocação de novas eleições em Divinópolis de Goiás, na região nordeste do estado, após a cassação do mandato do prefeito, Alex Santa Cruz Oliveira, e do vice, Jofre Pereira Cirineu Filho, ambos do PPS, ainda depende da análise de recurso ao plenário do órgão.

Em decisão monocrática, o ministro Admar Gonzaga rejeitou pedido dos envolvidos e manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre o caso.

Por conta disso, os dois permanecem inelegíveis por 8 anos e terão que pagar multa de R$ 53,2 mil cada. Eles são acusados de compra de votos, além de doação de combustíveis e passagens em troca de votos.

A reportagem tenta contato com a defesa dos políticos.

De acordo com o professor e mestre em direito eleitoral Alexandre Azevedo, se o plenário do TSE confirmar a cassação, ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas eleições suplementares já podem ser convocadas mesmo antes do trânsito em julgado.

"Ou seja, mesmo que os políticos entrem com ação na Justiça comum, o TSE já pode liberar ao TRE-GO para convocar novas eleições. No entanto, se a decisão do STF for contrária do tribunal regional, o que, em geral, é bem raro de acontecer, eles voltam ao poder", disse.

Ainda de acordo com Azevedo, conforme o calendário eleitoral, um pleito suplementar deverá ser realizado até o dia 3 de junho. Normalmente, essa decisão precisa ocorrer cerca de 45 dias antes, para que sejam registradas as chapas e seja realiza a campanha eleitoral.

No entanto, o professor explica que ainda há uma outra possibilidade. "O TRE-GO pode pedir autorização ao TSE para realizar a votação junto com as eleições gerais deste ano. Isso torna o processo mais econômico e atenderia uma situação logística", pontua.

A reportagem entrou em contato com o a assessoria de imprensa do TRE-GO e aguarda retorno.

Em uma eleição suplementar, qualquer cidadão pode apresentar candidatura, desde que cumpra requisitos de elegibilidade, como, por exemplo, ter nacionalidade brasileira, 21 anos ou mais e ser filiado a algum partido há pelo menos seis meses.

Compra de votos

Segundo as investigações, os crimes cometidos pelos políticos ocorreram na véspera das eleições municipais de 2016, da qual Alex e Jofre saíram vencedores.

Nos autos, consta o depoimento de uma eleitora que afirma ter recebido R$ 50 para votar na chapa do então candidato. A mulher disse que foi abordada em casa no dia do pleito. A sogra dela, testemunha no caso, confirmou a história.

Além disso, a apuração apontou que um tio de Alex adquiriu, na véspera da eleição, R$ 2,4 mil litros de gasolina em um posto de combustíveis. O montante foi dividido em vales de abastecimento de 60 e 40 litros.

A proprietária do estabelecimento, em depoimento, disse que vários veículos foram abastecer no local nos dias seguintes usando os vales.

Posteriormente, o parente do político teria ido ao posto pedindo à mulher que ela emitisse uma declaração na qual constasse que ele era cliente frequente dela. Segundo o TRE-GO, essa questão demonstra a tentativa do homem em "obstruir o andamento" da investigação.

A terceira e última situação analisada seria o repasse de cerca de 40 passagens de ônibus para eleitores de Goiânia poderem ir até a cidade para votar.

Fonte: G1

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