quarta-feira, 20 de junho de 2018

Diretor e agente policial do presídio de São Domingos/GO são afastados após pedido do MP



Acolhendo pedido do promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha em ação cautelar, a juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro determinou o afastamento do diretor da Unidade Prisional de São Domingos e de um agente de suas respectivas funções, por suspeita de agressões físicas, ameaças, tortura e outras irregularidades contra os presos.

Na ação, o promotor de Justiça aponta que recebeu denúncias de familiares dos presos e carta assinada por outros detentos as quais informaram que, após a troca de direção da unidade, os detentos começaram a sofrer, frequentemente, agressões físicas, ameaças, por parte dos servidores, disparo de arma de fogo não letal (bala de borracha) e uso de spray de pimenta, como forma de castigo.

Além disso, o promotor fez oitiva de presos na cadeia local, quando os detentos conformaram terem sido agredidos pelo diretor e o agente. Foi possível ainda verificar as marcas de balas de borracha nas costas de um dos presos.

De acordo com a juíza, os elementos de prova apresentados pelo MP reiteram as supostas condutas arbitrárias e “diga-se ainda, criminosa, ocorridas no local, e poderá influenciar na investigação dos atos apontados pelo MP, já que os representados, pelas funções que ocupam, possuem fácil acesso aos presos”.

A juíza acrescenta que o Estado deve zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos da comarca, garantindo-lhes segurança e dignidade. Por fim, asseverou que o afastamento de ambos é providência necessária, uma vez que, com o amparo no interesse público, é imprescindível a toda coletividade ver esclarecidos os fatos narrados nos autos.

Fonte: MPGO

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