quinta-feira, 21 de junho de 2018

Rio Bezerra pode ser recuperado



A novela do Rio Bezerra finalmente poderá ter um episódio feliz. Após uma audiência pública que durou cerca de cinco horas realizada na última terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, na Câmara Municipal da cidade de Arraias, a 419 km de Palmas, Sudeste do Estado, ficou decidido que até julho deste ano o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) terá que elaborar um estudo sobre os possíveis impactos ambientais decorrentes da mineração na região e dar uma resposta definitiva à comunidade e aos órgãos de controle. A audiência foi mediada pelo procurador da República Humberto de Aguiar Júnior.

O Rio Bezerra divide os estados do Tocantins e Goiás, passando pelos municípios de Arraias e Campos Belos e traz desenvolvimento para a região. De acordo com o MPF, a audiência teve o objetivo de debater a recuperação da área ambiental no leito do rio Bezerra, degradado pela atividade da empresa Itafós Mineração Ltda – empresa produtora de matéria-prima para fertilizantes, que é regulada pelo Naturatins.

O auditório da câmara estava lotado e contou com a presença do MPF do Tocantins e do Goiás, representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Arraias, da promotoria de Justiça de Campos Belos, da Secretaria de Meio Ambiente de Campos Belos, da Itafós Mineração, do Naturatins e da comunidade em geral. Todos os órgãos presentes puderam ter o direito de fala. O advogado da empresa Itafós, Felipe Coutas Souza, apresentou dados atuais da a empresa e relatou como está sendo cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Naturatins e a mineradora, em 2017.

Em seguida, a comunidade pode fazer perguntas aos órgãos presentes. Moradores de Arraias e de Campos Belos se manifestaram contra com a degradação do rio e relataram sobre a má qualidade da água que caiu ao longo dos anos. Já os ribeirinhos relataram que foram orientados a não beber da água do rio, alguns disseram sobre casos de alergias cutâneas após o contato com a água.

A moradora de Arraias, Valdirene Gomes dos Santos, lamentou a falta de divulgação de alguns estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na região. Já o professor Oscar Alves ressaltou que ninguém é contra o desenvolvimento, todavia, é necessário minimizar os impactos causados pelo minério. Todas as perguntas foram respondidas pelas instituições.

O procurador Aguiar Júnior avaliou a reunião como produtiva. “O evento permitiu que tivéssemos noção do quão importante é o Rio Bezerra para população e também porque foi possível obter encaminhamentos concretos para solução do problema”.

Em 2014, o MPF abriu um TAC entre a Itafós e o Naturatins, para se recuperar a devastação ambiental. Ficou determinada a proibição de lançamento de dejetos no Rio Bezerra pela Itafós e paralisação de suas atividades, mas a população a alegou que a empresa não cumpriu o que havia acordado. Em 2015 a empresa declarou falência e em 2017 retomou suas atividades na região e procurou incentivos fiscais no Estado.

Fonte: Jornal do Tocantins

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