terça-feira, 19 de junho de 2018

STJ nega cancelamento de medidas cautelares a bispo de Formosa, dom José Ronaldo



O bispo de Formosa, dom José Ronaldo Ribeiro, continua impedido de deixar o país, sem autorização judicial, obrigado a comparecer aos encontros na Justiça e a obedecer ao toque de recolher às 22h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de cancelamento das medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao sacerdote, um dos réus investigados pela Operação Caifás.

Deflagrada em 19 de março, a ação do Ministério Público de Goiás (MPGO) resultou na prisão de oito pessoas supostamente envolvidas em desvios de mais de R$ 2 milhões de paróquias ligadas a Diocese de Formosa.

O novo pedido de habeas corpus, impetrado no STJ em 8 de junho, foi negado pelo ministro Felix Fischer nessa segunda-feira (18/6). A solicitação tinha o objetivo de questionar algumas medidas cautelares estabelecidas pelo TJGO, como proibição de ausentar-se da Comarca e do País sem autorização judicial, comparecimento mensal a juízo de origem, para informar e justificar as próprias atividades, obrigação de comparecer a todos os atos judiciais para os quais for intimidado no processo principal e recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22h. 

Dom José foi preso em 19 e março e teve a liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em 17 de abril.Durante o período em que permaneceu na prisão, quase 30 dias, o bispo teve três pedidos de liberdade negados pelo TJGO, Superior Tribunal Federal (STF) e STJ. De acordo com o advogado do bispo, Lucas Rivas, a nova solicitação é de garantia, para resguardar a regularidade do processo. 

Audiências

O TJGO marcou para 9 de agosto a primeira audiência de instrução e julgamento dos réus investigados pela Operação Caifás. O órgão informa que essa primeira etapa será realizada em Formosa e servirá para o juiz instruir o processo, reunindo informações que contribuam para o convencimento do caso. Segundo a acusação do MPGO, desde 2015, os sacerdotes adquiriram propriedades, joias e veículos. A suspeita é de que eles desviavam dinheiro de arrecada em casamentos, batizados e eventos realizados pela Igreja Católica.

Nessa primeira etapa, a Justiça receberá todos os onze réus acusados de participar do esquema. Serão escutados:  Waldson José de Melo, Pároco da Paróquia Sagrada Família, em Posse, Guilherme Frederico Magallhães, secretário da Cúria de Formosa, Darcivan da Conceição Serracena, funcionário da Diocese de Formosa, Edmundo da Silva Borges Junior, advogado da Diocese de Formosa, Pedro Henrique Costa Augusto e Antônio Rubens Ferreira, empresários apontados como laranjas do esquema, Tiago Wenceslau de Barros Barbosa Junior, juiz eclesiástico, Mario Vieira de Brito, pároco da Paróquia São José Operário, em Formosa, Moacyr Santana, pároco da Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Formosa, Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral e José Ronaldo Ribeiro, bispo de Formosa. 

Investigação

Os investigadores à frente do caso ainda não analisaram todo material apreendido durante a operação. De acordo com o promotor do MPGO, Douglas Chegury, os mais de 52 equipamentos eletrônicos, entre computadores, pendrives e outros dispositivos de armazenamento estão sendo avaliados pela perícia em Goiânia. A previsão é de a análise fique pronta nos próximos dias. 

Em 28 de março, os agentes encontraram mais irregularidades vinculadas à Diocese de Formosa. Um documento comprova que há mais de 160 veículos registrados no nome da Cúria da Região. Os promotores tentam identificar se os automóveis foram vendidos, quem os comprou e para onde foi o dinheiro. 

Quando o Ministério Público deflagrou a operação, os investigadores encontraram na casa do monsenhor Epitácio um fundo falso com dinheiro. Os agentes apreenderam R$ 156 mil em espécie, sendo R$ 8 mil em moeda estrangeira. Ainda no imóvel, os policiais recolheram aparelhos eletrônicos e uma coleção de relógios de grife. 

Os promotores dizem ainda ter encontrado notas promissórias no nome do padre Moacyr Santana, que o ligariam  à lotérica de Posse, avaliada em R$ 500 mil. O estabelecimento estava no nome de dois laranjas, Pedro Henrique Costa Augusto e Antônio Rubens Ribeiro, mas a documentação estava no nome do padre, segundo o MPGO. Os promotores também encontraram um relatório contábil de 2015. O livro contábil fechou com deficit de R$ 200 mil. 

Saiba quem é quem entre os indiciados na Operação Caifás: 

Dom José Ronaldo Ribeiro, bispo de Formosa 

Apontado como líder da quadrilha e preso desde 19 de março, responde por 10 acusações de apropriação indébita qualificada (por estar no exercício do ofício enquanto cometia os crimes); por falsidade ideológica; e por associação criminosa (antiga formação de quadrilha). 

Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral 

Segundo na hierarquia da diocese de Formosa, também preso na Operação Caifás, responde por apropriação indébita qualificada (falta tipificar o número de vezes que teria cometido o crime) e associação criminosa. Na casa dele, a Polícia Civil de Goiás apreendeu mais de R$ 70 mil em dinheiro, relógios de luxo e equipamentos eletrônicos em um fundo falso no guarda roupas. 

Moacyr Santana, padre 

Pároco da Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Formosa, responde por apropriação indébita qualificada pelo fato de cometer crime no exercício do ofício, por lavagem de dinheiro e por associação criminosa. O MPGO encontrou o nome do sacerdote em notas promissórias que o ligariam a uma casa lotérica  em Posse (GO).

Mário Vieira de Brito, padre 

O pároco da Paróquia São José Operário, em Formosa, que também continua preso, responde por apropriação indébita com a mesma qualificadora dos anteriores, além de ser acusado de falsidade ideológica e associação para o crime. Ele foi flagrado em escutas telefônicas comemorando, com Moacyr, a chegada de um juiz eclesiástico, para intimidar sacerdotes contrários ao esquema, segundo o MPGO. 

Waldson José de Melo, padre 

Pároco da Paróquia Sagrada Família, em Posse, responde duas vezes por apropriação indébita qualificada, além de associação criminosa. Continua preso. 

Thiago Wenceslau de Barros Barbosa Júnior, padre 

Juiz eclesiástico, responde por falsidade ideológica e associação para o crime. Ainda é suspeito de receber dinheiro para intimidar padres que denunciaram o golpe  e de participar da falsificação de um documento que apresentava auditoria nas contas da diocese. Está preso de segunda-feira. 

Antônio Rubens Ferreira, empresário 

Responde por lavagem de dinheiro. Emprestaria o nome e documentos para a compra de bens móveis e imóveis. É apontado como laranja de Moacyr.

Pedro Henrique Costa Augusto, empresário 

Responde por lavagem de dinheiro. Emprestaria o nome e documentos para a compra de bens móveis e imóveis. Também  apontado como laranja de Moacyr. 

Guilherme Frederico Magalhães, secretário da Cúria de Formosa 

Responde por apropriação indébita qualificada e associação criminosa. 

Darcivan da Conceição Sarracena, funcionário da diocese de Formosa 

Responde por falsidade ideológica e associação criminosa. 

Edimundo da Silva Borges Júnior, advogado da diocese 

Pesam contra ele as acusações de falsidade ideológica e associação criminosa. 

Fonte: Correio Braziliense

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