segunda-feira, 19 de agosto de 2019

UEG vai exonerar 47% dos temporários



Até o final deste ano, cerca de 1.490 contratos de funcionários temporários da Universidade Estadual de Goiás (UEG) serão rescindidos. Este número representa 47% da mão de obra da instituição de ensino superior atualmente, entre técnicos e professores.

As primeiras rescisões aconteceram no início deste mês, com 190 demitidos. Com um desfalque tão grande, o futuro da UEG é incerto. Enquanto isso, uma segunda comissão estuda um redesenho da instituição, que na prática será o fechamento de cursos e câmpus, e um parecer jurídico é aguardado para se iniciar o processo eleitoral para o cargo de reitor.

Deste total de contratos que serão rescindidos, cerca de 700 são de professores e 790 de técnicos administrativos. Esta demissão em massa obedece a uma decisão judicial de março deste ano, que ordena a contratação de candidatos aprovados no último concurso e a realização de novos certames. A decisão estipula um limite de funcionários temporários, que é de 20% para técnicos e 33% para docentes.

Atualmente, mais da metade dos servidores da UEG são temporários. Este excesso de temporários na instituição é um problema antigo, que já foi discutido em outros momentos. Em 2014, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma série de recomendações para diminuir este tipo de contratação. Na época, os temporários representavam mais de 70% da folha de pagamento da universidade (veja quadro).

Esta situação irregular, que vem desde a fundação da universidade, em 1999, se explica em parte pelo custo menor dos temporários.

O custo médio de um trabalhador efetivo na instituição é de R$ 10,8 mil, já de um temporário é R$ 2,7 mil. Apesar de serem menos de 50% do total de servidores, os efetivos representam 74% do valor total da folha de pagamento da UEG, que no último mês foi de cerca de R$ 20,7 milhões.

Com este contexto, acabaram sendo criadas situações de trabalhadores que estão há muitos anos na instituição, com um contrato precário, que foi sendo renovado automaticamente ao longo do tempo. A saída repentina destes funcionários produz um impacto não só na universidade, que está acostumada com esta mão de obra, mas também na vida de cada uma dessas pessoas, que já tinha como certo o emprego. Organizados pelas redes sociais, alguns desses temporários dizem que pretendem entrar na Justiça para tentar se tornar efetivo ou pelo menos receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A primeira lista de demitidos saiu neste mês. Inicialmente foi publicada uma portaria com a rescisão de 235 contratos temporários em agosto.

No entanto, alguns desses contratos eram de servidores que já haviam pedido remoção ou tido o contrato encerrado em junho. Por isso, uma nova portaria com 190 nomes foi publicada. Segundo a UEG, ainda está sendo elaborado um cronograma de desligamento dos outros servidores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário