quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Proposta do governo Bolsonaro pode acabar com 95 municípios goianos. No Nordeste Goiano; os municípios de Guarani de Goiás, Buritinópolis, Divinópolis, Damianópolis, Teresina de Goiás, Nova Roma e Sítio d'Abadia deixariam de existir



Caso a proposta do governo Bolsonaro, enviada nesta terça-feira (5) ao Senado, avance, mais de um terço dos municípios goianos poderiam sumir do mapa. Conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. O projeto também impõe restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

Em Goiás, com a proposta, 95 dos 246 municípios poderiam deixar de existir, o equivalente a 38,6%. O levantamento foi realizado com base apenas na população e com base nos dados estimativos de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número de cidades afetadas pode diminuir caso a arrecadação própria seja superior a 10% da receita total. (veja lista ao final da matéria)

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios. Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas.

A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.

No Nordeste Goiano os municípios de Guarani de Goiás, Buritinópolis, Divinópolis, Damianópolis, Teresina de Goiás, Nova Roma e Sítio d'Abadia deixariam de existir. A proposta, apresentada às vésperas das eleições municipais, porém, não foi bem recebida no Congresso e gerou reação. Elias Vaz (PSB), por exemplo, diz: “Bolsonaro quer resolver o problema dos municípios acabando com eles”.

Veja a lista de municípios que podem ser afetados em Goiás:

Adelândia - 2516 pessoas

Água Limpa - 1850 pessoas

Aloândia - 1995 pessoas

Amaralina - 3812 pessoas

Amorinópolis – 3126 pessoas

Anhanguera – 1149 pessoas

Aparecida do Rio Doce - 2474 pessoas

Aporé - 4198  pessoas

Araçu – 3522 pessoas

Arenópolis - 2612 pessoas

Aurilândia - 3120 pessoas

Avelinópolis - 2417 pessoas

Bonópolis - 4405 pessoas

Brazabrantes- 3703 pessoas

Buriti de Goiás- 2488 pessoas

Buritinópolis- 3292 pessoas

Cachoeira de Goiás - 1351 pessoas

Caldazinha - 3804 pessoas

Campestre de Goiás - 3630 pessoas

Campinaçu - 3640 pessoas

Campos Verdes - 2141 pessoas

Castelândia - 3435 pessoas

Colinas do Sul - 3382 pessoas

Córrego do Ouro - 2327 pessoas

Cristianópolis- 2966 pessoas

Cromínia- 3486 pessoas

Cumari- 2854 pessoas

Damianópolis- 3311 pessoas

Damolândia- 2938 pessoas

Davinópolis- 2094 pessoas

Diorama- 2484 pessoas

Divinópolis de Goiás - 4804 pessoas

Edealina- 3699 pessoas

Estrela do Norte- 3275 pessoas

Formoso- 4248 pessoas

Gameleira de Goiás- 3818 pessoas

Guaraíta- 1996 pessoas

Guarani de Goiás- 3893 pessoas

Guarinos- 1794 pessoas

Heitoraí- 3724 pessoas

Hidrolina- 3564 pessoas

Ipiranga de Goiás- 2893 pessoas

Israelândia- 2800 pessoas

Itaguari - 4676 pessoas

Itajá- 4539 pessoas

Itapirapuã- 4997 pessoas

Ivolândia- 2370 pessoas

Jaupaci- 2879 pessoas

Jesúpolis- 2490 pessoas

Lagoa Santa- 1588 pessoas

Mairipotaba - 2368 pessoas

Marzagão- 2236 pessoas

Matrinchã- 4351 pessoas

Mimoso de Goiás- 2597 pessoas

Moiporá -1529 pessoas

Montividiu do Norte - 4479 pessoas

Morro Agudo de Goiás- 2248 pessoas

Mossâmedes- 4290 pessoas

Mundo Novo - 4887 pessoas

Mutunópolis - 3778 pessoas

Nova América- 2352 pessoas

Nova Aurora- 2210 pessoas

Nova Iguaçu de Goiás- 2929 pessoas

Nova Roma- 3264 pessoas

Novo Brasil- 2913 pessoas

Ouro Verde de Goiás- 3759 pessoas

Palestina de Goiás- 3464 pessoas

Palmelo- 2381 pessoas

Palminópolis- 3585 pessoas

Panamá- 2615 pessoas

Perolândia- 3129 pessoas

Pilar de Goiás- 2253 pessoas

Porteirão- 3881 pessoas

Portelândia- 4011 pessoas

Professor Jamil- 3223 pessoas

Rianápolis- 4801 pessoas

Rio Quente- 4493 pessoa

Santa Cruz de Goiás- 2855 pessoas

Santa Isabel- 3809 pessoas

Santa Rita do Novo Destino- 3343 pessoas

Santa Rosa de Goiás- 2319 pessoas

Santa Tereza de Goiás- 3355 pessoas

Santo Antônio da Barra- 4821 pessoas

São João da Paraúna- 1381 pessoas

São Miguel do Passa Quatro- 4057 pessoas

São Patrício- 2036 pessoas

Sítio d'Abadia- 2989 pessoas

Taquaral de Goiás- 3529 pessoas

Teresina de Goiás- 3458 pessoas

Três Ranchos- 2833 pessoas

Trombas- 3500 pessoas

Turvânia- 4598 pessoas

Uirapuru- 2854 pessoas

Urutaí- 3072 pessoas

Varjão- 3827 pessoas

Fonte: O Popular

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