sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Justiça decreta indisponibilidade de mais de meio milhão do prefeito de São Domingos/GO



A juíza Erika Barbosa Gomes atendeu pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de São Domingos, Cleiton Gonçalves Martins, no valor de R$ 528 mil.

O prefeito é apoiado pela deputada federal Magda Mofatto (PL), que faz parte da base política do prefeito. Em 2019, o prefeito teria feito eventos públicos com uniformes nas cores azul e vermelho, semelhante as cores do partido PL, inclusive na 90ª Cavalgada da Romaria de Bom Jesus da Lapa. Em 2017 e 2018 as cores dos uniformes eram azule amarelo, cores do PSDB, na qual o prefeito era filiado.

Entre o fim de 2019 e início de 2020, o prefeito mandou pintar bens públicos com as cores do PL, bancos de praças foram pintados nas cores do partido.

Em 2018, o Ministério Público expediu recomendação ao prefeito alertando sobre a proibição de promoção pessoal e do caráter institucional e educativo.

A juíza ressalta que, apesar das cores do PL se assemelharem com as cores do município de São Domingos, jamais os bens do município haviam sidos pintados de azul e vermelho.

Os documentos anexados ao processo indicam a prática de atos de improbidade administrativa e que o prefeito atentou contra o princípio da impessoalidade, visando sua promoção pessoal.

A juíza lembrou ainda, que 2020 é ano de eleições municipais e as cores pode violar a igualdade de armas entre os candidatos políticos.

Além de decretar a indisponibilidade de bens do prefeito, a juíza deu prazo de 30 dias para que as pinturas com as cores azul e vermelho sejam removidas dos bens públicos, sob pena diária de R$ 10 mil ao prefeito.

Na última quarta-feira (15) a juíza Erika Barbosa Gomes já havia indisponibilizados os bens do prefeito em R$ 200 mil até que os débitos da prefeitura de São Domingos com a Enel Distribuição Goiás sejam quitados. Ao todo já são R$ 728 mil indisponibilizados em bens do prefeito.

Um comentário: