sábado, 7 de março de 2020

Maior gasto de deputados estaduais em 2019 foi com consultoria externa



Com 20 novatos na atual legislatura, o maior gasto com verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Goiás em 2019 foi com a contratação de consultorias jurídicas e contábeis externas. Dados do Portal da Transparência da Casa mostram que, pela primeira vez em anos, a categoria superou os custos com combustíveis e locação e fretamento de veículos, que sempre lideraram esse tipo de despesa parlamentar.

Foram R$ 2,88 milhões pagos pela Assembleia, entre fevereiro e dezembro do ano passado, a empresas ou pessoas físicas contratadas pelos parlamentares para consultorias, sendo R$ 2,36 milhões para a área jurídica e R$ 516,1 mil para a área contábil. Os custos ficaram R$ 33,89 mil acima do que foi gasto com combustível, que vêm logo em seguida na lista com R$ 2,84 milhões, e R$ 89,15 mil acima de locação de veículos, cujo gasto foi de R$ 2,79 milhões.

A contratação de assessoria jurídica, porém, não impediu que os deputados apresentassem projetos, ou fizessem emendas às matérias do Executivo, inconstitucionais ou que ferem outras normas legais. Como mostrou o POPULAR no início de fevereiro, o desrespeito às Constituições Federal e Estadual justificou 73% dos vetos feitos pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) aos autógrafos de lei enviados a ele pela Assembleia no fim de 2019 e apreciados até 31 de janeiro.

A questão, entretanto, é antiga e não se justifica apenas pelo alto número de novatos, visto que deputados veteranos também tiveram textos vetados, por exemplo, por inconstitucionalidade. Tanto que 34 dos 41 parlamentares, 14 deles com mais de um mandato, declararam despesas com esse tipo de consultoria.

No total, foram gastos R$ 11,21 milhões em verba indenizatória, recurso a que os deputados têm direito para custear gastos de gabinetes e que envolvem, além de consultorias e combustível para os veículos que utilizam, alimentação, telefonia, assinatura de publicações e hospedagem. Cada um dos 41 parlamentares pode declarar despesas de até R$ 26,35 mil por mês. O valor é semelhante ao apresentado em 2018: R$ 11,04 milhões, atualizados pela inflação do período.

No Portal da Transparência da Assembleia não constam, porém, dados de 2018 referentes a quatro deputados em sete ocasiões, o que indica que o valor daquele ano pode ser maior: não há declaração de gastos de Bruno Peixoto (MDB) em setembro; de Humberto Aidar (MDB) em agosto e setembro; e dos ex-deputados José Vitti e Lívio Luciano, ambos sem partido, em novembro e dezembro, e setembro e dezembro, respectivamente. A publicação dos gastos é condicionada à prestação de contas pelo parlamentar.

campeão

No ano passado, o deputado que mais declarou uso de verba indenizatória foi Cláudio Meirelles (PTC), com R$ 289,77 mil gastos, seguido pelo deputado de primeiro mandato Coronel Adailton (PP), com R$ 289,66 mil. O primeiro só não atingiu o teto de gastos mensal em setembro, outubro e novembro; o segundo só chegou ao máximo da verba em agosto, mas ficou todos os meses acima dos R$ 26,27 mil.

Cláudio afirma que seu “gabinete não fecha no recesso e não tem ponto facultativo”. “E sou o deputado que mais viaja pelo interior. Não fico em Goiânia nenhum final de semana. Evidente que quem trabalha muito, também gasta muito. Minha estrutura é grande e presto contas rigorosamente à Assembleia.”

As maiores despesas do deputado em 2019 foram com consultoria contábil. “Temos assessoramento que damos aos municípios, mas também há a fiscalização que fazemos do governo. Sou advogado, mas tenho de ter assessoria para analisar as questões orçamentárias e de prestação de contas do governo”, diz. Cláudio faz oposição ao governo de Ronaldo Caiado (DEM).

A reportagem tentou contato com Coronel Adailton, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Fonte: O Popular

Nenhum comentário:

Postar um comentário