Alvo de
críticas nas redes sociais pela compra de máscaras no valor de R$ 16, o governo
estadual, por meio da Secretaria de Saúde (SES), enviou ofício ao deputado
estadual Major Araújo (PSL) estabelecendo prazo de 12 horas para que ele
apresente proposta de preços mais baixos, como postou em seus perfis. O
parlamentar acusou o governo de ter aproveitado a dispensa de licitação
permitida pela pandemia do coronavírus para adquirir o produto por valores mais
altos e citou um site com oferta da máscara a R$ 3,33.
A SES afirma
que houve grande aumento do produto nos últimos dias e que a dispensa de
licitação seguiu todos os trâmites legais. Afirma ainda que a empresa citada
(Super EPI) pelo parlamentar foi procurada pelo Estado e informou que "o
produto não está disponível há mais de duas semanas, sem previsão de
chegada" e que não trabalha com a alta quantidade da aquisição (78 mil no
caso da compra de Goiás).
"Contudo,
dada a absoluta seridade com que se deve receber a manifestação de um deputado
estadual acerca de assuntos tão relevantes quanto o gasto de dinheiro público,
informo que essa Secretaria, ante a relevante diferença de preços apontada,
está disposta a converter o processo de compra em diligência para que o Estado
possa considerar a proposta formal do estabelecimento comercial indicado por
Vossa Excelência", diz.
O ofício,
assinado pela chefe de Gabinete da SES, Marielli Vieira Ribeiro, diz que o curto
prazo (12 horas) dado ao deputado se justifica porque "a demora pode
prejudicar inúmeros profissionais da área da saúde que dependem desse
equipamento para fins de combater a propagação do Covid-19".
O deputado
afirmou ao blog que, no seu papel de fiscalizar o Executivo, denunciou ao
governo que o preço está abusivo. "O governador (Ronaldo Caiado) gravou
vídeos nas redes sociais dizendo que não ia aceitar preço abusivo de álcool em
gel e recomendando às pessoas que denunciassem. Ameaçou até prender. Agora faz
compra de máscaras que valem 3 reais por 16 alegando falta no mercado? Ele tem
de tomar providência enérgica. O Estado tem poder de polícia, tem de denunciar
essa empresa que cobra 16. É um preço fora da realidade."
O
parlamentar disse que não dará resposta ao ofício e que quem tem de dar
explicações é a SES.
Diante da
polêmica, a Secretaria de Saúde informou que buscou a cotação das máscaras (95)
com mais de 35 fornecedores, mas apenas 2 manifestaram disponibilidade do
produto e apresentaram preços. A pasta também encaminhou um relatório com
informações de preços de compras do mesmo produto por outras instituições,
públicas e privadas do País, com variação de R$ 18 a R$ 78,65 a unidade. A
Universidade Federal de Goiás (UFG), segundo o documento, adquiriu a máscara
por R$ 32. O preço médio considerando as 14 instituições é de R$ 35,06.
Diante dos
últimos questionamentos feitos a compras emergenciais, o governo lançou painéis
no Portal da Transparência do Estado ( www.transparencia.go.gov.br ) com dados
sobre os gastos.
Fonte: O
Popular
