As propostas
legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à
pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder
do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos
federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas
eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$
1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam
utilizados.
Major
Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo
o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição
(PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira
(27), o senador destacou que o momento pede união.
“É hora de
união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco
à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro
público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o
coronavírus”, destacou.
No domingo
(29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a
viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de
eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação
de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao
coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a
estados e municípios na luta contra a covid-19.
“Além de
permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida
trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições
se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.
PECs
Para uma PEC
ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares.
Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há
outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições
federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador
Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e
vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a
partir de 2026.
Seguindo o
mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira
(PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o
adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de
vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já
Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de
esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate
e enfrentamento ao coronavírus no país.
“O momento
agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções
para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”,
escreveu.
Tempo
O senador
Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das eleições, mas
demonstrou preocupação com a possibilidade de contestações das PECs que
unificam os pleitos. Em entrevista à Agência Senado, ele citou o caso de
municípios brasileiros onde a população espera mudança de seus prefeitos por
terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier
ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, terão a chance
de ser reeleitos.
O senador
chegou a enviar ofício à presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo
para filiações, de 3 de abril para 3 de maio. Também pediu que a data da
eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu
ainda uma proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pela
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realização das eleições
municipais logo após o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto. O
texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da
data de definição do fim da crise pelo Ministério da Saúde.
— Me propus
a ser o relator da matéria, e adiantei que apresentarei emenda para que o
pleito seja realizado em até 90 dias após a declaração do fim da pandemia.
Sugestão prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o
preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização
até 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasião a discussão sobre a unificação
dos pleitos, que deverá ser bastante árdua — justificou.
Evolução
Faltam 185
dias para as eleições municipais. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a
lançar enquete no Twitter para obter a opinião dos internautas sobre a
transferência do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa até
esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser
adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida.
Na opinião
do senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda é cedo para tratar do assunto. Ele
ponderou que, por enquanto, o foco das atenções deve ser a saúde do país e as
ações de enfrentamento à covid-19.
"O
momento é de cautela e devemos estar focados no combate à pandemia do
coronavírus, para depois falar em eleições", declarou, por meio da
assessoria.
Em nota
publicada na página do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber
esclareceu que o tribunal está acompanhando a evolução diária do cenário de
crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das
eleições, mas pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente
reavaliação das providências.
“Essa
avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso,
que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou a nota.
Fonte:
Agência Senado
