terça-feira, 29 de setembro de 2020

Número de candidatos a vereador neste ano é 42% maior que em 2016


Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um aumento de 42% nos registros de candidatura para vereador em Goiânia na eleição deste ano, em comparação com o pleito anterior. Foram registradas 1.046 candidaturas para a disputa a uma das 35 vagas da Câmara de Goiânia na eleição de novembro; há quatro anos, eram 738.

O crescimento nos números é puxado, em grande parte, pelo fim das coligações. Sem a possibilidade de montar uma chapa com vários partidos, o que facilitava o alcance do quociente eleitoral, os partidos agora precisaram lançar chapas com o maior número possível de candidatos para fazê-lo.

Se em 2016, partidos como o Solidariedade e PRB (atual Republicanos) lançaram poucos candidatos – 3 e 6, respectivamente –, agora precisaram aumentar seus quadros. O primeiro registrou 41 candidatos e o segundo, 53, número máximo permitido pela Justiça Eleitoral. Das 30 legendas com candidatos a vereador registrados, apenas oito têm menos de 30 nomes na disputa – 14 terão entre 40 e 53 candidatos.

Do total de registros, aproximadamente 69,3% é de pessoas do sexo masculino e 30,6% do sexo feminino. A proporção de candidaturas femininas caiu mais de 1% neste ano em relação a 2016, apesar de o número total de mulheres na disputa pelo Legislativo da capital ter subido 36%. Isso ocorre porque a quantidade de candidatos homens subiu mais: 44%.

A proporção de candidaturas de quem se declara do sexo feminino passou por pouco o mínimo determinado em lei para atendimento à cota de gênero, que exige o mínimo de 30% dos candidatos sejam do gênero masculino ou feminino. O POPULAR já havia mostrado no fim de agosto que o espaço para mulheres nas chapas em Goiânia ficaria no limite mínimo exigido por lei.

A regra visa garantir espaço às mulheres na política, um ambiente predominantemente masculino. Tanto que a cota é comumente chamada de cota de candidaturas femininas, apesar de a lei não estipular gênero específico. Na atual legislatura da Câmara de Goiânia, por exemplo, existem apenas cinco dos 35 vereadores são mulheres.

No Estado, as candidaturas femininas representam 34,6% do total; em 2016, eram 33,3%.

NEGROS

Os dados do TSE também mostram um aumento de 47% de candidatos ao Legislativo da capital que se autodeclararam pretos ou pardos, quando comparados os números de candidatos registrados neste ano ao de 2016. Eram 412 (345 pardos e 67 pretos) há quatro anos e agora são 604 (491 pardos e 113 pretos).

O crescimento, porém, não representa uma mudança significativa no quadro porque, proporcionalmente, pretos e pardos são 57,7% do total de candidatos, pouco acima dos 55,8% que representavam em 2016.

Quando analisados os candidatos que se autodeclaram pretos, a proporção diminui ainda mais. Mesmo que, na comparação com o pleito passado, o número de candidatos pretos tenha crescido 69%, eles ainda representam apenas 10,8% do total de candidatos; há quatro anos eram 9%. Os pardos, por outro lado, são quase metade: representaram 46,7% dos registros de candidatura na eleição anterior e agora são 46,9%.

A estatística é importante neste ano, contudo, porque pretos e pardos se enquadram no critério usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar quem é negro no País. Nesta campanha, esses candidatos terão direito à distribuição proporcional de recursos dos fundos eleitorais e do tempo de propaganda eleitoral na TV.

A distribuição proporcional tanto dos recursos de campanha quanto do tempo de TV deve passar a valer neste ano por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que atendeu a ação movida pelo PSOL e pela ONG Educafro e determinou a aplicação da regra, antes prevista para 2022, já em novembro. O tema, porém, ainda deve ser debatido pela Corte.

A nível estadual, pretos e pardos representam aproximadamente 61,2% das 22.504 pessoas que devem disputar uma cadeira nas Câmaras Municipais das 246 cidades de Goiás.

EXECUTIVO

Considerando todas as 246 cidades do Estado, a proporção de candidatos negros aumentou entre os que disputam a prefeitura. Era 38,2% em 2016 e agora é de 45,1%. Se analisadas as candidaturas separadas de pretos, o aumento foi de 38% em relação há quatro anos – 26 candidatos àquele ano ante 36 agora. A proporção de pretos diante do total de candidatos, entretanto, ainda é ínfima: 4,1% neste ano e 3,5% no pleito anterior.

Fonte: O Popular

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