terça-feira, 1 de setembro de 2020

Operação Candombá: Semad multa em quase R$ 2 milhões loteamentos irregulares na região da Chapada dos Veadeiros



Em uma semana, uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, resultou na aplicação de multas que somam R$ 1.948.000,00 na região da Chapada dos Veadeiros. Entre os crimes ambientais vistoriados pelas equipes o foco são os loteamentos irregulares na APA de Pouso Alto, no município de Alto Paraíso de Goiás.

As ações no local, que tiveram início na última terça-feira (24/8), seguem até a próxima sexta-feira (4/9). A operação, batizada ‘Candombá’, leva o nome de uma vegetação típica do Cerrado, também conhecida como Planta do Fogo, com forte ocorrência na região, tem como foco a fiscalização contra a especulação imobiliária na Unidade de Conservação (UC) estadual.

Os fiscais observam, entre outros fatores, a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural; loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, dentre outros usos ilegais que já foram apurados como uso de fogo em vegetação nativa e pastagens. Junto a isso, também estão sendo checados alvos recentes de desmatamento levantados via imagens de satélite.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, esse tipo de ação irregular em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano gera um “impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim, os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local”, explica.

De acordo com o superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson Dizarz, além das autuações e aplicação de multas, as equipes realizam o embargo das terras para que as irregularidades encontradas sejam cessadas imediatamente. Ainda, são apreendidos equipamentos utilizados no desmatamento irregular, a exemplo de tratores e motosserras.

Ele conta que até o final da Operação Candombá todos os 31 alvos identificados serão abordados. “O trabalho vai além da fiscalização, uma vez que temos de descobrir quais foram as pessoas que fracionaram o terreno e conseguir documentos comprobatórios do crime ambiental, por exemplo”, conta o superintendente.

Apoio da população 

Robson Dizarz, que acompanha as equipes em campo, confidencia ainda que, o trabalho dos fiscais e agentes da Dema conta com apoio da população da região que deseja manter a preservação do local. “Recebemos informações a todo momento, inclusive, de outros pontos que não estavam entre os 31 alvos desta operação”, esclarece.

Na semana passada as equipes identificaram loteamentos que estão sendo vendidos por uma imobiliária de Alto Paraíso de Goiás com terreno abaixo da parcela mínima permitida para áreas rurais. “Pessoas estão comprando lotes que estão sendo vendidos no valor de R$ 300 mil, muito menores que a fração permitida, que são quatro hectares”, aponta a secretária Andréa Vulcanis, que acompanhou pessoalmente parte do trabalho dos fiscais da Semad e da Polícia Civil em campo na semana passada.

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