quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Operação Zaratustra tem objetivo de desarticular e responsabilizar envolvidos no desvio de R$ 10 milhões dos cofres públicos da prefeitura de Alvorada de Norte-GO


Promotor Douglas Chegury coordena a operação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte, no nordeste goiano, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/9) a Operação Zaratustra, com o objetivo de desarticular e responsabilizar organização de agentes públicos envolvidos no desvio de R$ 10 milhões dos cofres públicos da prefeitura de Alvorada de Norte, por meio de fraude a processos de licitação e falsidade ideológica.

A operação é coordenada pelo promotor de Justiça Douglas Chegury e tem apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP-GO e do Ministério Público de Contas de Goiás com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia, Brasília (DF), Bela Vista de Goiás, Simolândia e Alvorada do Norte, todos expedidos pelo juiz da comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias. Por se tratar de caso de improbidade, não há mandados de prisão.

Investigações desenvolvidas pela promotoria de Justiça indicam que, entre 2003 e 2016, funcionou na região esquema ilegal de compra e venda de combustíveis junto ao Posto Serra Bonita, de propriedade da família Moreira, em Alvorada do Norte.

Os desvios foram operacionalizados pelo grupo com alterações fictícias do contrato social do Posto Serra Bonita ao longo dos anos, registrado sucessivamente em nome de pessoas suspeitas de serem “laranjas. São elas: David Moreira, Humberto Carlos e Carlos Alberto. O objetivo, de acordo com a investigação, era mascarar a propriedade real da empresa e permitir a comercialização de combustíveis com o ente municipal.

As fraudes identificadas, de natureza contábil e societária, ocorreram com o objetivo deliberado de frustrar a aplicação da Lei de Licitações, que proíbe a contratação de empresas de propriedade de pessoas que façam parte da entidade licitante, no caso, o município de Alvorada do Norte.

As investigações terão prosseguimento para identificar outros envolvidos na prática das improbidades administrativas e apurar a extensão total do prejuízo financeiro provocado, inclusive nos últimos anos.

Mandados Em Goiânia, o MP realizou busca no gabinete do deputado estadual Iso Moreira e em sua residência, bem como na casa do assessor parlamentar Carlos Alberto Alves Dourado.

Em Bela Vista de Goiás, foi cumprido mandado de busca na residência do também assessor parlamentar Humberto Carlos Teixeira.

Em Alvorada do Norte, os promotores realizaram buscas nas residências do ex-prefeito e atual secretário de Administração do município, Alessandro Moreira dos Santos.

Em Simolândia, houve buscas na casa do ex-prefeito de Alvorada do Norte e ex-assessor parlamentar David Moreira de Carvalho, além da residência do deputado Iso Moreira localizada naquele município.

Em Brasília, foi cumprido mandado de busca no apartamento do empresário Aloísio Moreira dos Santos Júnior.

Fonte: MPGO

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