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sábado, 12 de setembro de 2020

TJGO suspende investigação contra Deputado Iso Moreira



O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concedeu liminar a favor do deputado estadual Iso Moreira (DEM), suspendendo a investigação contra o parlamentar no âmbito da Operação Zaratustra, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-GO) no dia 3 de setembro. O processo corre em segredo de Justiça.

A investigação apura suposta participação do deputado e membros de sua família no desvio de R$ 10,5 milhões dos cofres da Prefeitura de Alvorada do Norte, cidade localizada no Nordeste do Estado.

De acordo com o advogado do parlamentar, Alexandre Pimentel, a defesa argumentou no processo que, conforme prevê a Constituição Estadual, os deputados, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça por crime comum, com exceção dos casos de competência das justiças eleitoral e federal.

"Estou convencido de que o procedimento estava sendo conduzido ao arrepio da lei e em nítido abuso de autoridade. Estamos analisando as providências que serão tomadas”, disse o advogado. O promotor de Justiça Douglas Chegury é responsável pela operação e a decisão que culminou na Zaratustra foi assinada pelo juiz Pedro Henrique Guarda Dias.

De acordo com Chegury, o MP-GO ainda não foi notificado da decisão, mas, quando for, recorrerá. O promotor diz que a investigação se deu no âmbito cível da improbidade administrativa, inclusive com pedido de bloquei de bens.

“O entendimento a respeito da inexistência de foro privilegiado em processos de improbidade é pacífico em nossos tribunais. Eventuais alegações porventura feitas de que a investigação da promotoria de justiça de Alvorada se deu no âmbito criminal são mentirosas e certamente tem como objetivo tumultuar o processo e desfocar os graves atos ímprobos flagrados”, disse o promotor. Chegury disse ainda que ameaças sobre abuso de autoridade “não intimidam ou acovardam o MP”.

A reportagem tentou contato com o deputado Iso Moreira, mas não houve retorno até a publicação.

Fonte: O Popular

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