sábado, 10 de outubro de 2020

Prefeitura vai multar quem fizer aglomeração na Chapada dos Veadeiros


Para evitar aglomerações como as que ocorreram no feriado prolongado de 7 de setembro, a Prefeitura de Alto Paraíso (GO), município que faz parte da Chapada dos Veadeiros, estabeleceu regras para os turistas.

Por meio de decreto, o prefeito Martinho Mendes aumentou o policiamento e estipulou multa para evitar contaminações da população pelo novo coronavírus.

O Decreto nº 1.860/2020 proíbe a entrada de qualquer pessoa ou permanência em estabelecimentos comerciais sem máscara. Veta, ainda, a instalação de mesas e cadeiras no passeio público, além da realização de eventos festivos.

Quem desrespeitar as normas estará sujeito a responsabilização administrativa, cível e criminal.

A equipe de fiscalização municipal ficará incumbida de identificar eventual desrespeito às disposições do decreto, além de coibir abuso de poder econômico com possível aumento arbitrário de preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O decreto considera aglomeração a reunião de 10 ou mais pessoas sem justificativa e sem a observância mínima de 1,50 metro de distanciamento entre elas.

A equipe de fiscalização tentará dispersar os movimentos, mas se as pessoas não obedecerem, a Polícia Militar será chamada.

Multas

A desobediência às regras estabelece multa de R$ 500 para quem não usar máscara e de R$ 3 mil para os que realizarem eventos festivos em área e ambiente externo do estabelecimento comercial.

Durante o fim de semana do feriado de 12 de outubro haverá controle no fluxo de trânsito com o objetivo de diminuir o número de carros nas ruas.

Fonte: Metrópoles

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