Agricultores
familiares poderão vender própria produção após avaliação técnica que busca
priorizar pequenos produtores que estão em situação de maior vulnerabilidade,
como determinado pelo governador Ronaldo Caiado. Programa envolve esforços das
secretarias da Retomada, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária
(Emater) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS)
O Governo de
Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, anuncia a ampliação da compra de 750
para 3 mil toneladas de mandioca a serem adquiridas para a produção de uma
cerveja regional feita com fécula do alimento. Com a expansão da iniciativa,
agricultores familiares de todas as regiões do Estado poderão comercializar a
própria produção do insumo, desde que sejam atendidos os requisitos técnicos.
As regras
para selecionar os produtores rurais foram definidas por um comitê gestor,
formado pelos titulares da Retomada, César Moura, da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Antônio Carlos de Souza Lima
Neto, e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa
Agropecuária (Emater), Pedro Leonardo Rezende. O diretor da Ambev, Tiago
Pereira, completa o grupo.
O produtor
rural interessado em vender mandioca para a Ambev deverá preencher um
formulário da empresa, que está disponibilizado nos sites das secretarias de
Estado envolvidas no projeto. Os requisitos para ter a proposta aceita são: ser
pequeno agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura (DAP), ter 60% da renda familiar vindo da produção
agrícola, não ter carteira assinada, não ser servidor do Estado de Goiás, não
ter trabalho infantil na propriedade e que a mandioca vendida seja produzida na
sua propriedade.
Até o final
de outubro, a Ambev comprou cerca de 75 toneladas de mandioca de produtores
goianos, nos municípios de Cavalcante, Flores de Goiás e Buritinópolis. A
empresa estima que foram adquiridas 25 toneladas em cada uma das três
localidades.
Para o secretário
da Retomada, César Moura, a ampliação do projeto reforça uma das missões da
pasta, que é criar as conexões necessárias para acelerar a economia levando em
conta aspectos sociais. “A prioridade do programa continua sendo a de atender
os goianos mais vulneráveis e mais afetados pela pandemia, como foi determinado
pelo governador Ronaldo Caiado. É motivo de orgulho poder unir forças para
ampliar este projeto e promover o desenvolvimento regional em todo o Estado”,
declara Moura.
O titular da
Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, destaca a integração de diferentes
pastas do Estado para acelerar o desenvolvimento e fortalecer a economia de
Goiás. “A ampliação da quantidade de mandioca a ser adquirida para a produção
da cerveja revela a qualidade dos programas desenvolvidos pelo governo e
evidencia o potencial de melhoria, de ações como essa, para a vida das
pessoas”, comenta o secretário.
O papel
social do projeto da cerveja de mandioca também é citado pelo presidente da
Emater, Pedro Leonardo Rezende. “A expansão do programa de comercialização
permitirá aos pequenos produtores rurais terem as condições necessárias para se
consolidarem economicamente. Eles terão a garantia de venda do insumo, com
previsibilidade e planejamento, o que permite maior controle e organização da
produção”, explica Rezende.
A Emater é
ainda a responsável pelo levantamento de agricultores que podem vender mandioca
para a Ambev, por meio de agentes locais e facilitadores. A equipe faz a
mobilização dos produtores, cadastramento dos interessados em aderir no
programa além de viabilizar linha de crédito e assistência técnica àqueles que
pretendem implantar ou expandir os próprios sistemas de produção.
Histórico
A Parceria
Público-Privada (PPP) entre o Estado de Goiás e a Ambev para produção da
cerveja feita de mandioca vendida por agricultores familiares será o primeiro
projeto beneficiado pela lei aprovada na Assembleia Legislativa que reduz de
25% para 12% a alíquota aplicável a cerveja que contenha pelo menos 16% de
fécula de mandioca em sua composição, desde que a raiz seja produzida no
Estado. De autoria da Governadoria, a proposta estimula toda a cadeia produtiva
da mandioca no Estado. O texto aprovado pelos deputados altera a Lei nº 11.651,
de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário de Estado de
Goiás.
Além do
impacto social positivo, a nova lei vai estimular a produção da bebida feita
com mandioca goiana e movimentar indiretamente uma cadeia produtiva que envolve
os setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade,
varejo, entre outros.
O programa
do Governo de Goiás, realizado com o apoio do Gabinete de Políticas Sociais
(GPS), já cadastrou produtores rurais de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse,
Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia, Alvorada
do Norte, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás,
Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, São João
d’Aliança e Sítio d’Abadia para participarem de outras fases do projeto, de
acordo com as próximas colheitas de mandioca.
Secretaria da Retomada – Governo de Goiás
