O Governo de
Goiás defende a retirada da vacina contra febre aftosa a partir de 2022. Esta
posição foi manifestada, na sexta-feira (4/12), pelo presidente da Agência
Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado, durante reunião dos
Estados do Bloco IV, para discussão das ações do Plano Estratégico do Programa
Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). Os trabalhos foram
coordenados pelo diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários
(DSA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Geraldo
Marcos de Moraes.
Conforme
disse José Essado, Goiás está
trabalhando firmemente para o cumprimento de todas as ações e metas
preconizadas pelo Mapa no âmbito do PNEFA, com o objetivo de retirar a
vacinação, principalmente porque está há 25 anos sem registro de focos. O maior
entrave, contudo, é que alguns Estados que integram o Bloco não conseguiram
avançar no cumprimento das medidas, e isso dificulta o avanço isolado de uma
unidade federativa do mesmo bloco.
Inicialmente
o Programa previa a retirada da vacina em 2021, mas teve o calendário alterado,
em função da pandemia do novo coronavírus.
O diretor do
DSA afirmou que os dez Estados, mais o Distrito Federal, que compõem o Bloco
IV, apresentam estágios diferentes no cumprimento das ações e isso acaba
causando divisão. Alguns deles, como Goiás e Mato Grosso do Sul, defendem a
retirada da vacina em 2022, porém, outros querem que seja mais adiante. Geraldo
Moraes disse que é possível realizar estudos para desmembrar o Bloco,
viabilizando a antecipação nos Estados que cumprirem as ações e demonstrarem
que estão aptos para a suspensão.
Outra
alternativa para os Estados que desejam antecipar a medida é apresentar pedidos
isolados ao Mapa. Neste caso, é necessário que tenham cumprido as ações
previstas no PNEFA e estejam preparados para gerir os riscos sanitários. Isso
inclui a instalação de barreiras sanitárias nas divisas com os demais Estados
e/ou com países, se estiverem nas fronteiras; dispor de fundos indenizatórios
organizados e robustos financeiramente; arcar com custos de vigilância
sanitária com maior número de médicos veterinários nos Serviços Veterinários
Oficiais; e manter controle rígido do trânsito de animais de áreas livres com
vacinação para áreas livres sem vacinação; entre outros fatores.
Geraldo de
Moraes reafirmou a decisão do Ministério da Agricultura em manter o calendário
de vacinação contra febre aftosa no exercício de 2021, com duas etapas de
vacinação, em maio e em novembro. Para
tanto, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan)
já garantiu que vai ofertar 240 milhões de doses no próximo ano. Vale ressaltar
que o Bloco IV detém mais de 60% de todo o rebanho bovino e bubalino do Brasil,
somando cerca de 130 milhões de animais. O Bloco lV é integrado pelos Estados
de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Minas Gerais,
Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Ao longo do
encontro, técnicos do DSA abordaram questões técnicas e providências adotadas
pelo Mapa com o objetivo de melhorar o desempenho dos Estados no cumprimento
das metas. Uma delas é o trabalho de avaliação da qualidade dos Serviços
Veterinários Oficiais, por meio do Programa Quali-SV; a retomada das auditorias
(virtuais) nos Serviços Veterinários; a capacitação de profissionais dos
Estados para identificação de riscos para introdução e difusão de febre aftosa;
a atualização do próprio PNEFA; e atualização do Manual de Investigação de
Doença Vesicular. E, também, a definição da Matriz de Classificação de Riscos
das Unidades da Federação, considerando os múltiplos fatores de riscos e os
impactos econômicos em situação de casos de febre aftosa.
Diversas
lideranças representativas do setor público e da iniciativa privada participaram
da reunião virtual. O presidente da Comissão de Coordenação de Grupos dos
Estados, Humberto Miranda, da Federação da Agricultura da Bahia, disse que a
suspensão da vacina contra aftosa é um passo muito importante e precisa
envolver mais diretamente os pecuaristas e suas lideranças, bem como as esferas
governamentais para que invistam mais nas ações de sanidade do rebanho.
Na conclusão
dos trabalhos, o diretor do DSA recomendou aos Estados que discutam a questão
por meio das Equipes Gestoras Estaduais e apresentem à Equipe Gestora Nacional
sugestões e propostas para o avanço do Bloco IV a partir de 2022. “Todos
queremos a retirada da vacina, mas é necessário que isso seja feito com total
segurança, sem atropelos. O que não podemos é macular o resultado positivo de
todo o trabalho realizado ao longo dos anos, e que tem mostrado resultados
muito positivos”, afirmou Geraldo Moraes.
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) – Governo
de Goiás
