quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

MP-GO fará audiência pública para solucionar poluição sonora em São Domingos-GO


O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Domingos, no nordeste do estado, realizará audiência pública, às 13 horas desta sexta-feira (11/12), no auditório do Fórum da comarca, para diagnosticar o problema de poluição sonora nas proximidades da Prainha e do Bar do Adi, naquela cidade, bem como formular solução autocompositiva.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Carvalho Marambaia, são recebidas, diariamente, diversas notícias de fato relativas ao uso de som automotivo na região, prática que pode caracterizar poluição sonora, crime previsto no artigo 54, caput, da Lei 9.605/1998.

Segundo Rodrigo Carvalho Marambaia, durante a audiência pública será obrigatório o uso de máscaras, bem como respeitada a capacidade máxima de 30 pessoas no auditório e das marcações dos assentos do local.

A lotação do espaço será feita de acordo com a ordem de chegada dos participantes, que deverão comparecer 15 minutos antes do início da audiência para que seja feito o registro, devendo ser apresentados a carteira de identidade, CPF ou documento profissional.

Fonte: MPGO

Nenhum comentário:

Postar um comentário