O Governo de
Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário
Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até o dia 30 de junho de
2021 a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da
pandemia do coronavírus.
Goiás está
em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi
publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de
coronavírus no Estado. O novo decreto mantém a dispensa de licitação para a
aquisição de bens e serviços para o combate ao vírus, como, por exemplo, para a
compra de máscaras, aparelhos respiratórios e vacinas.
Apesar
disso, as aquisições excepcionais serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do
Estado de Goiás (TCE) e pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE). A
situação de emergência poderá ser revista a qualquer momento, conforme a
análise da evolução da situação epidemiológica no Estado.
Vacinação
O governador
Ronaldo Caiado assegurou que o Estado está pronto para iniciar a imunização dos
goianos contra a Covid-19 e que está avançado o trabalho para organizar a
logística necessária. “No momento em que o governo federal nos entregar a
vacina, nós imediatamente faremos a redistribuição aos municípios, de acordo
com os grupos de risco”, declarou o governador, durante a apresentação do Plano
Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em dezembro.
O Estado
está preparado para realizar a vacinação contra a Covid-19 com qualquer uma das
vacinas existentes. Goiás se antecipou e adquiriu 2,5 milhões de kits de
seringas e agulhas. Além disso, há 1,3 milhão em estoque, totalizando 3,8
milhões de kits para as primeiras fases da campanha.
O pregão
para aquisição de seringas e agulhas foi realizado em novembro de 2020. Cada
seringa com agulha custou R$ 0,31 centavos. Os materiais serão entregues gradualmente,
no almoxarifado da Secretaria de Saúde, até o fim deste mês. De acordo com o
secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, os kits adquiridos
pela pasta são suficientes para vacinar os grupos prioritários no Estado. Há
cerca de 1,8 milhão de pessoas com prioridade de imunização no território
goiano, segundo o secretário.
Na
quarta-feira (06/01), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás apresentou o
Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, no Centro de Operações de
Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus.
Já na próxima segunda-feira (11/01), o documento será apresentando na primeira
reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para os secretários
municipais de saúde das cidades goianas.
Teletrabalho
No dia 22 de
dezembro, o Governo de Goiás publicou o Decreto nº 9.770, que trata da
possibilidade dos servidores estaduais do Poder Executivo atuarem em regime de
escala semanal, alternando entre trabalho presencial e remoto. Grupos de risco
continuam em teletrabalho integral, enquanto demais servidores devem seguir as
diretrizes definidas por cada pasta, de acordo com suas necessidades.
Secretaria
da Casa Civil e Secretaria da Saúde - Governo de Goiás
