sábado, 20 de fevereiro de 2021

Cemitério de obras é investigado em região de quilombolas em Cavalcante-GO



Em meio à pandemia do coronavírus, obras inacabadas de quatro unidades básicas de saúde (UBS) aumentam a desolação de centenas de quilombolas em Cavalcante, no nordeste do estado. Boa parte da população do município é de kalungas, afrodescendentes que vivem na região desde o século 19.

A precariedade da região aumenta com a falta de saneamento básico, agravando o desamparo dos povos tradicionais que não recebem mais auxílio emergencial e, dia a dia, lutam para ter o que comer, conforme mostrou a matéria anterior.

No meio da paisagem bucólica, ruínas de obras de postos de saúde abandonadas e desgastadas pelo tempo saltam aos olhos, nos quilombos São Domingos, a 60 quilômetros do centro de Cavalcante, e Kalunga Engenho 2, a 26 quilômetros da região central.

“Na comunidade não tem posto de saúde. Tem um pequeno elefante branco que começou a ser construído pelo município, em 2012, e foi abandonado totalmente”, conta o presidente da Associação Quilombola Kalunga São Domingos, Moisés da Costa.

Diante da gravidade da situação, segundo o promotor de Justiça Márcio Villas Boas, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) instaurou inquérito civil público, em 2018, para apurar a paralisação das obras de postos de saúde.

Em andamento, as investigações têm como alvo o abandono das obras de reforma de três unidades de saúde – duas na cidade e uma no povoado Engenho – e de construção da UBS no quilombo São Domingos. Estão abandonadas há quase 10 anos.

Nesta última obra, o município recebeu R$ 326,4 mil em dois repasses do Ministério da Saúde, como informou a pasta, mas ela nunca foi entregue à população. A verba serviu apenas para aumentar o assustador cemitério de obras inacabadas.

O valor foi transferido para o Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante, que, em tese, teria repassado a verba à empresa responsável pela obra. A reportagem não localizou representantes dela.

O Ministério da Saúde cancelou, em janeiro de 2019, proposta referente à construção da unidade de São Domingos por causa do não cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação. A informação foi repassada pelo Ministério Público.

Até o momento, de acordo com o promotor, o MPGO ainda não recebeu respostas do órgão federal sobre outras medidas adotadas. Ao portal, o Ministério da Saúde informou que, em 2020, diante da pandemia, o Departamento de Saúde da Família não publicou portarias de cancelamento das propostas habilitadas no ano de 2013.

Caso sejam confirmadas irregularidades, prefeitos anteriores poderão ser responsabilizados, e o município deve ser obrigado a devolver o dinheiro. “A investigação encontra-se em andamento com o objetivo de apurar os responsáveis pelo cancelamento da proposta”, afirma o promotor de Justiça.

Pandemia no escuro

Os reflexos do caos na saúde são ainda maiores nos quilombos porque a maioria não tem água potável e uma parte nem conta com energia elétrica nem geladeira para conservar alimentos. “Aqui, a pandemia é no escuro, sem energia elétrica”, conta o quilombola Moisés. “Dá para contar as pessoas que têm geladeira no povoado. É coisa de nego (sic) rico”, diz.

À noite, alguns quilombos ficam apenas com a luz de vela ou de lamparina, em meio a uma paisagem de muito mato e longas ruas de chão com casas distantes uma da outra.

A Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica em Goiás, está concluindo a instalação dos fios para contemplar todas as famílias, em diferentes povoados.

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