quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

MP-GO diz que vai processar prefeitos que descumprirem regras estaduais de combate à Covid-19

Procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) promete responsabilizar criminalmente gestores que descumprirem as normas e a legislação para conter o avanço da Covid-19 em Goiás. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, nesta quarta-feira (17), durante reunião com representantes dos poderes, instituições, órgãos estaduais e prefeitos de diversos municípios.

O alerta de Vechi caminha ao lado da nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) com recomendações sanitárias aos gestores municipais. O documento dividiu os municípios em 18 regionais e estabeleceu três estágios para as cidades: situação de alerta, situação crítica e situação de calamidade. A intenção é que estes níveis orientem os gestores dos municípios em relação à restrição de atividades.

Para o procurador-geral, o momento é de gravidade demonstrada pelo alto índice de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e o aumento no número de infectados, nos boletins divulgados pelas secretarias municipais e estadual de Saúde.

Segundo Aylton Vechi, desde o início da pandemia, no ano passado, o MP-GO identificou problemas estruturais e de logística para o enfrentamento à doença. Ele afirmou que a questão estrutural foi revertida, com a regionalização do atendimento, criação de leitos de UTI e enfermaria, entre outras medidas. Em relação ao aspecto logístico, o procurador-geral de Justiça afirmou que os problemas que estão ocorrendo em relação à vacinação são provocados por causa de pensamentos de individualidade.

“Não é possível mais permanecer na individualidade, não há espaço para o pensamento da ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, alertou.

Atuação coordenada

O procurador-geral de Justiça entende que há necessidade de atuação coordenada, organizada. Segundo ele, não é possível que cidades próximas possam ter ações diferentes para a mesma questão. Segundo ele, a nota técnica expedida pela Secretaria de Estado da Saúde expressa a necessidade de coordenação de ações. “Não vamos vencer se não tivermos a responsabilidade de conduzir este processo de forma organizada”, reiterou.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, o objetivo da nota técnica do Estado é deixar claro aos gestores municipais quais decisões devem ser tomadas de acordo com a situação de momento. A intenção é fornecer respaldo técnico, semanalmente, apontando que as medidas não podem ser adotadas com base em achismos, mas com fundamentação científica.

A nota técnica aponta uma série de medidas em razão do aumento do número de casos e de óbitos, bem como do quantitativo de solicitações de internações e da taxa de ocupação de leitos hospitalares no Estado. Ismael Alexandrino afirmou que os municípios devem trabalhar de maneira pactuada e articulada na formulação de decretos e protocolos. Ele também reiterou a dificuldade de abertura de novos leitos, lembrando que, nesta semana, foram implantados 35 novas vagas de UTI, mas que, mesmo assim, o índice de ocupação continua elevado.

Fonte: O Popular

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