sábado, 5 de junho de 2021

Justiça suspende instalação de mineradora em Almas-TO após Estado alegar possíveis danos ambientais


O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, decidiu suspender a decisão liminar da 1ª instância que permitia a instalação de uma mineradora em Almas, sudeste do estado.

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado, que representa o Governo do Tocantins em questões judiciais, alegar possíveis danos ambientais no projeto de uma nova mina de ouro.

"A autorização do início das obras de implantação do empreendimento destinado à exploração dos recursos minerais, sem a conclusão e instrução adequada do procedimento destinado à expedição do licenciamento ambiental, poderá ocasionar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente local, com a destruição da flora, a degradação da paisagem, a poluição e contaminação dos recursos hídricos e do solo, além de danos à biodiversidade local", escreveu o desembargador na decisão.

A empresa alvo da ação é a Aura Minerals, que anteriormente se chamava Rio Novo Mineração Ltda. O lançamento da pedra fundamental do projeto estava previsto para esta terça-feira (1º).

A Aura Minerals convocou uma reunião para discutir o tema na noite desta segunda-feira (31) e decidiu cancelar o lançamento do projeto. Reforçou ainda que opera seus projetos dentro das melhores práticas ambientais, sociais e de segurança. (Veja a nota completa abaixo)

O local onde seria implementado o projeto é uma terra pública, que atualmente pertence a Agência Estadual de Mineração do Tocantins (Ameto) e que é alvo de litígio. Ao divulgar a instalação do empreendimento, a Aura Minerals vinha destacando o potencial do projeto gerar novos empregos.

Pelos cálculos da empresa, seriam 700 empregos diretos e cerca de 3,9 mil indiretos em todo o projeto. O investimento previsto era de R$ 375 milhões. A mineradora tem origem no Canadá e gestão brasileira. Atualmente desenvolve e opera projetos de ouro e cobre nas Américas.

O que diz a empresa

A Aura comunica o cancelamento do Lançamento da Pedra Fundamental do Projeto Almas, previsto para 1 de junho de 2021, nas instalações do Projeto em Almas, Tocantins.

A empresa recebeu a informação que suspende o auto de Imissão de posse de parte das terras, concedido em 11 de maio de 2021, garantido a implantação do empreendimento. Nesta mesma data, a Aura obteve o direito de uso da superfície que está previsto em lei, uma vez que é a titular dos direitos minerários e fez os investimentos necessários para quantificação da jazida e, inclusive, já possui a Licença de Instalação 297/2017 devidamente válida e que se encontra em processo regular e legal de renovação, de acordo com a Resolução COEMA por ter sido solicitado sua renovação dentro do prazo legal.

A empresa aguarda a notificação oficial para entendimento do caso e definição de uma nova data para lançamento do Projeto Almas.

A Aura reforça o compromisso de viabilizar e operar seus projetos dentro das melhores práticas ambientais, sociais e de segurança.

Fonte: G1

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