quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Projeto quer diminuir em quase 70% área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros


Um projeto de decreto legislativo que tramita na Câmara dos Deputados quer diminuir em aproximadamente 72% a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. O decreto da Presidência da República, de 2017, assinado por Michel Temer, ampliou de 65 mil hectares para 240 mil hectares o tamanho do parque.

O deputado Federal Delegado Waldir (PSL) apresentou a proposta para sustar o decreto. “Apesar de o Parque contribuir com a preservação ambiental, ressalta-se que o aumento desmedido de seu tamanho prejudica os agricultores da região. Ao ampliar demasiadamente a área, entendemos que o Presidente da República exorbitou de seu Poder Regulamentar, em virtude do aumento da área quase quatro vezes maior que os limites anteriormente estabelecidos. Ante o exposto, tendo em conta o evidente abuso do poder regulamentar do Poder Executivo e os graves prejuízos que estão sendo ocasionados para centenas de pequenos agricultores da região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é imperioso que o Congresso Nacional atue, com urgência, para sustar o Decreto de 05 de junho de 2017 (Dsn 14.471).”

O presidente da Fundação Mais Cerrado, Bruno de Mello, no entanto, é contra o projeto. Segundo ele, o parque já chegou a ter 625 mil hectares, quando foi criado em 1961 pelo presidente Juscelino Kubitschek. “Querem voltar para 65 mil hectares, ou seja, cerca de 10% de sua área original. Somos totalmente contra”.

Em 1972, o parque teve sua área reduzida para 171 mil hectares e posteriormente em 1981, o presidente João Batista Figueiredo reduziu a área para 65 mil hectares. Em 2017, o Parque foi ampliado para 240 mil hectares.

Fonte: O Popular

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