domingo, 31 de outubro de 2021

Landulfo Nogueira, morador do Povoado Estiva está desaparecido na região do Distrito de Roda Velha-BA


Landulfo Nogueira, de 62 anos, morador do Povoado de Estiva, no município de São Desidério, no Oeste baiano, está desaparecido desde a tarde da última terça-feira, dia 26 de outubro.

Ele estava passando uns dias na casa da sua filha no Distrito de Roda Velha, no município de São Desidério e saiu em uma bicicleta, de cor preta, vestido short preto, camisa azul, boné vermelho, óculos escuros e uma sandália branca.

Familiares receberam informações que ele foi visto próximo a um rio em Roda Velha, fizeram buscas pelo local, mas não conseguiram localizar.

Se você tiver alguma informação sobre o paradeiro de Landulfo, entre em contato com número (77) 9 9981-8745 ou com a polícia 190 e 191.

Monitor de escola da prefeitura é suspeito de estuprar menina de 12 anos em Alvorada do Norte-GO


Um monitor de escola da prefeitura de Alvorada do Norte, no nordeste goiano, é suspeito de estuprar uma menina de 12 anos. O delegado Caio Menezes explicou que uma tia da menina estranhou o comportamento dela e chamou a polícia.

O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia. Por isso, a reportagem não localizou a defesa dele para se manifestar sobre o caso.

O delegado explicou que ainda investiga como o homem atraiu a menina para a casa dele e o motivo de ela voltar para casa com uma sacola cheia de salgadinhos e refrigerantes.

"Uma tia da menina que tomou ciência logo após o fato e voltou à casa do suspeito. Ela disse que jogou o saco com os salgadinhos e refrigerantes na residência. Ele não está foragido porque ainda não saiu o mandado de prisão, mas já saiu da cidade", esclareceu Caio Menezes.

Segundo uma tia da menina relatou à TV Anhanguera, o suspeito entrou em contato falando que ela ganhou um sorteio e que deveria ir à casa dele buscar os brindes.

A criança passou por exame de corpo de delito na quarta-feira (27), que confirmou o estupro.

Segundo o delegado, a o suspeito conheceu a menina durante uma live em rede social e depois a adicionou. Eles, então, passaram a conversar por aplicativo de celular.

A menina ainda não foi ouvida porque, segundo o delegado, é preciso um procedimento especial com a participação de um psicólogo. O suspeito ainda não foi encontrado pela polícia.

Fonte: G1                                                                                                                 

Ônibus com 27 passageiros sai da pista e tomba na BR-020


Um ônibus rodoviário que seria da empresa Reunidas Caçador, acabou tombando na manhã de sábado (30).

O acidente ocorreu na altura do km 50 da BR-020, no município de Formosa, no entorno do Distrito Federal, como informou o Corpo de Bombeiros do Goiás.

De acordo com a corporação, o ônibus seguia com 27 passageiros a bordo, como acabou tombando as margens da rodovia. Duas mulheres e um homem foram atendidos pelas equipes dos Bombeiros. Todos conscientes, apresentando ferimentos leves.

A linha em que o ônibus fazia, não foi informada.

O Corpo de Bombeiros informou ainda que as equipes de salvamento realizaram os procedimentos de Atendimento Pré-Hospitalar adequado a cada caso e em seguida conduziram as vítimas para o Hospital Regional de Formosa.

Mulher é presa por tráfico de drogas, em Formosa-GO


A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc) de Formosa, cumpriu, na quarta-feira (27), um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher.

O preso é suspeito de tráfico de drogas. A autora tentou entrar no presídio Estadual de Formosa com entorpecentes – porém, sem êxito.

Neste ínterim, o Poder Judiciário impôs algumas medidas cautelares diversas da prisão. Entretanto, a mesma descumpriu tais medidas.

Assim, foi decretada sua prisão preventiva, o Genarc realizou diligências preliminares e logrou êxito no cumprimento do mandado.

Vale ressaltar que a mesma se encontrava em outra cidade com intuito de continuar na traficância, pois seu atual marido se encontra preso no Presídio Estadual de Anápolis.

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Caiado condena abusos e anuncia que Governo de Goiás não vai cobrar ICMS sobre aumentos nos preços dos combustíveis estabelecidos pela Petrobras


 “Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora”, afirma governador. Ele lembra que nunca reajustou o ICMS na gestão atual e alerta que “o cidadão não aguenta mais todo dia ter que arcar” com a alta nos preços. Proposta entra em vigor na segunda-feira (1º/11)

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (29/10), que o Governo de Goiás não vai cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os reajustes estabelecidos pela Petrobras. “Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora”, disse.

Caiado lembra que nunca aumentou o ICMS na gestão atual. “É importante que os postos de combustíveis e revendedores façam sua parte, porque tudo que estiver acima desse preço deverá ser prestado contas à população”, destacou o governador em suas redes sociais. “E não vamos admitir abusos. O cidadão não aguenta mais todo dia ter que arcar com esses aumentos”, alertou. 

O ICMS em Goiás será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720. “O que passar desses valores não terá o imposto”, apontou o governador.

Os preços dos combustíveis tomados como base para o congelamento estão fixados bem abaixo dos de mercado praticados pelas bombas de gasolina em Goiás. Os valores estão fixados no Ato Cotepe, de 22 de outubro, publicado no DOU do dia 25 deste mês. 

O congelamento do ICMS sobre os reajustes estabelecidos pela Petrobras entra em vigor na segunda-feira (1º/11) e se estende até 31 de janeiro de 2022.  A decisão terá reflexo no preço final ao consumidor.

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Economia, defendeu voto favorável à proposta de congelamento por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis (PMPF), aprovada nesta sexta-feira (29/10) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

A reunião foi virtual e as manifestações dos Estados foram transmitidas por e-mail. Como a proposta foi aprovada por unanimidade, seguiu para publicação no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje, o que permitirá que entre em vigor na segunda-feira (1º/11).

A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, diz que a proposta representa um esforço dos Estados para conter a alta dos combustíveis. Ela cita o dólar e a política de preços da Petrobras enquanto fatores limitadores no que se refere às ações que poderiam ser estabelecidas pelos Estados.  “Nossa contribuição, favorável ao congelamento, não resolve o problema, mas diminui a volatilidade do preço do combustível nesse período”, ressalta.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Homem é morto após ser atingido com golpe de faca em Iaciara-GO; autor foi preso


Um homem morreu após ser atingido com um golpe de faca, na tarde desta quinta-feira (28), na cidade de Iaciara, no nordeste goiano.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingindo na região abdominal, ele foi levado para o hospital de Iaciara.

O autor do crime foi localizado em sua residência, que assumiu o crime e disse aos policiais que havia dado um cachorro de estimação à vítima, a qual não estaria cuidando do animal, então queria o cachorro de volta.

Ainda de acordo com a PM, o autor informou que a vítima disse que "devolveria o animal, somente se ele o matasse", então o autor, fazendo uso de uma faca de cozinha, desferiu apenas um golpe contra a vítima.

A vítima foi levada ao hospital, mas acabou não resistindo. O autor foi preso pela Polícia Militar.

No deslocamento entre as cidades os policiais foram informados que a vítima não resistiu ao ferimento e veio a óbito. O autor do crime foi apresentado na Delegacia de Polícia de Posse.

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Colisão entre ônibus e caminhão na BR-020 deixa dois motoristas feridos


Um acidente de trânsito na BR-020 entre um ônibus e um caminhão deixou duas vítimas presas às ferragens, na noite de quarta-feira (27/10). O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) informou que a colisão ocorreu em um trecho entre Planaltina (DF) e Formosa (GO).

O motorista do caminhão ficou em estado grave. Não houve registro de outras vítimas, segundo os militares.

O tenente Paulo Jorge, porta-voz da corporação, detalhou que, por volta das 22h56, os militares retiraram o condutor do ônibus das ferragens. Ele estava consciente e orientado. Durante o atendimento, a pista que leva a formosa ficou fechada.

Depois de retirados dos veículos, os dois condutores envolvidos foram levados para os hospitais regionais de Planaltina (HRPl) e de Sobradinho (HRS).

Trecho perigoso

A via teve outro grave acidente recentemente. Em 23 de setembro, por volta das 3h40, uma menina de 4 anos e o avô dela, um homem de 63 anos, morreram em um acidente na mesma pista.

O carro em que as vítimas estavam bateu contra um caminhão, na altura do Km 40 da BR-020. O motorista da carreta e uma passageira de 15 anos que estava no automóvel sofreram lesões leves.

O condutor do caminhão seguia de Vila Boa (GO) para Goiânia e invadiu a faixa no sentido contrário, quando atingiu o carro das vítimas — que seguiam de Formosa (GO) para a Bahia. Outra ocupante do carro atingido, uma mulher de 65 anos, foi levada em estado grave para o hospital, com suspeita de traumatismo cranioencefálico.

Fonte: Correio Braziliense

Dois candidatos na disputa à presidência da OAB - Subseção de Posse-GO


Desde o dia 21 de outubro de 2021, a região vem observando uma movimentação política distinta das costumeiramente vista.

Trata-se da Eleição classista para Presidente da OAB Goiás (Ordem dos Advogados do Brasil), que envolve todos os Advogados do Estado de Goiás, e OAB - Posse/GO, onde votarão os profissionais inscritos em todas as cidades e comarcas do Nordeste Goiano, como, por exemplo, Campos Belos, São Domingos, Iaciara, Alvorada do Norte e Posse/GO.

Na Região (subseção Posse), registraram duas chapas, com os candidatos, Dr. Eduardo Araujo e Dr. Luiz Mesquita, à presidência.

Eduardo Araujo é advogado há 09 (nove) anos. Sócio do escritório A&AA Advogados Associados, com o Dr. Euler Antônio de Araujo. Na OAB, atuou como membro da Comissão dos Advogados Jovens e Secretário Geral. Atualmente é Tesoureiro e Presidente da Comissão de Defesa dos Consumidores.

Eduardo Araujo conta com o apoio de todos os ex-presidentes da OAB - Posse (Dra. Zoraide e Dr. Jucemar) e tem, como principal cabo eleitoral, a atual presidente Dra. Juliana Siqueira. Assim, por onde se anda já se ouve dizer que Dr. Eduardo tem larga vantagem sobre Mesquita.

Com o respaldo da atual presidente, Eduardo vem divulgando seu trabalho nas redes sociais e nota-se que, tem livre acesso junto aos conselheiros seccionais e do atual presidente da OAB/GO, Lucio Flávio.

As notícias são de que, Eduardo Araujo foi unanimidade dentro do grupo. Lançado pela Dra. Juliana em razão da sua filosofia de trabalho e pela experiência adquirida nestes últimos anos, Eduardo foi respaldado pelos demais integrantes da Diretoria, Dr. Antônio Manoel e Dr. Gesiel (Zito), além dos apoios declarados pela maioria dos advogados atuantes em Posse e região, contando, ainda, com o aval do ex-presidente Dr. Jucemar Bispo.

Sua Chapa, hoje, é formada por Dr. Gesiel (Zito), Dr. Antônio Manoel, Dra. Zoraide Magalhães e Dra. Tereza Costa, advogados conhecidos na região.

Dr. Luiz Mesquita, por sua vez, montou uma chapa às pressas, com dificuldades de atender às exigências de elegibilidade, incluindo Advogados jovens e com personalidades semelhantes a ele e que trazem o discurso de serem diferentes e uma opção a mais para a Advocacia local.

Dr. Luiz é advogado há 04 (quatro) anos, sempre atuante na cidade de Posse/GO e é presidente da comissão das prerrogativas da Subseção da OAB - Posse. Conta com apoio do Dr. Margonzaga, ex-vereador por Iaciara e Candidato derrotado a prefeito nas últimas eleições, pleiteia o cargo de vice na chapa.

Conta ainda com o jovem Advogado Dr. Geraldo Mendes, de Iaciara, Dra. Tatiane e a Dra. Ana Cristina.

Já na Seccional da OAB/GO, a disputa está acirrada entre dois Candidatos, Rafael Lara e Pedro Paulo, com uma leve vantagem para o Lara em todo o Estado. Na região do nordeste goiano o Rafael Lara se destaca largamente, muito por conta do apoio da Dra. Juliana Siqueira, atual presidente da Subseção de Posse e candidata à Conselheira Seccional, que realizou uma brilhante administração durante seus dois mandatos. Lara ainda conta com os apoios do Dr. Jucemar, Dra. Zoraide, Dr. Eduardo e toda chapa.

Rafael Lara vem com o discurso de continuar as mudanças e conquista dos últimos anos junto à OAB/GO feitas pelo Lucio Flávio, mas de trazer implantar novos projetos.

Pedro Paulo de Medeiros, por sua vez, apesar de trazer o discurso de mudança, era membro da já extinta OAB Forte e sua campanha é liderada por Miguel Cansado, Henrique Tiburcio e Felicíssimo Sena, lideres da OAB Forte.

Além dos dois, há ainda os candidatos Rodolfo Otávio, atual presidente da CASAG e Valentina Jungamann, Conselheira Federal da OAB.

A eleição está marcada para o dia 19 de novembro de 2021, onde serão escolhidos o próximo presidente da Seccional Goiás e o Presidente da Subseção Posse, que terão um mandado de 03 (três) anos para mostrarem e concluírem as promessas feitas em campanha.

Fonte e texto: GH Comunicação

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Falsa cliente visita floricultura em Alto Paraíso de Goiás e furta mercadorias avaliadas em R$ 10 mil


Uma mulher está presa por fingir ser cliente em uma floricultura em Alto Paraíso de Goiás e, no dia seguinte, furtar R$ 10 mil em plantas, vasos e objetos de decoração no local.

O caso aconteceu em julho deste ano, mas só nessa quarta-feira (20) os agentes civis prenderam a mulher, que vive no distrito de São Jorge.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita teria ido até a floricultura e, inclusive, feito compras de plantas no local. Funcionários disseram que, durante a visita, a mulher procurou saber quais seriam as plantas mais raras e caras da loja.

No dia seguinte, a investigada retornou à floricutura com as plantas em mente. A polícia diz que ela se aproveitou do fato da proprietária não estar no local e furtou mais de 25 espécimes. Além disso, a suspeita também teria levado vasos e objetos de decoração. Segundo a polícia, o prejuízo total é de aproximadamente R$ 10 mil.

Nesta quarta (20), a polícia conseguiu prender a suspeita na casa dela. Além de detê-la, os agentes encontraram no local alguns dos bens furtados na loja. Caso condenada, ela poderá cumprir até oito anos de prisão pelo crime de furto mediante a fraude, conforme o artigo 155, do Código Penal.

Fonte: Mais Goiás 

Campos Belos-GO: Tribunal de Justiça de Goiás suspende, liminarmente, leilão de imóvel rural


Diante de indícios de nulidades, produtores rurais conseguiram na Justiça liminar para suspender leilão de imóvel rural que estava marcado para o último dia 25 de outubro. O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reconheceu o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a hasta pública fosse mantida.

O magistrado deferiu efeito suspensivo a recurso contra decisão de primeiro grau que negou o pedido para a suspensão.

O juiz Marcelo Alexander Carvalho Batista, da 1ª Vara Cível de Campos Belos, havia rejeitado exceção de pré-executividade, oposta pelos produtores rurais nos autos de Ação de Execução movida pelo Banco Bradesco S/A. Contudo, o relator entendeu que a solução mais equânime é que se aguarde o julgamento do recurso, até porque não haverá prejuízos para a outra parte, pois o imóvel poderá novamente sofrer os atos expropriatórios.

Ao ingressar com o recurso, o advogado João Domingos da Costa Filho, do escritório João Domingos Advogados Associados, alegou a necessidade de suspender o leilão diante da existência da prescrição do direito material e de outras nulidades processuais. Apontou prescrição da dívida, bem como a impenhorabilidade da pequena propriedade rural e defasagem do laudo de avaliação.

O advogado alegou a caracterização da prescrição intercorrente, tendo em vista que a instituição financeira se manteve inerte por período superior ao prazo que para exercer seu direito de ação. Segundo explicou, o banco foi intimado em fevereiro de 2013 para dar andamento ao feito. Contudo, só o fez em setembro de 2017, ou seja, foram mais de quatro anos de inércia.

Conforme explica, o prazo prescricional da execução dos títulos da presente ação – cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – é de três anos, nos termos do art. 60 do Decreto-lei nº 167/67 e do art. 70 do Decreto 57.663/66.

Impenhorabilidade

Além de apontar a prescrição, o advogado argumentou que bem imóvel penhorado se caracteriza como pequena propriedade rural, nos termos do art. 833, do CPC. A norma estabelece como não suscetível de penhora a “pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família”. Como no caso em questão.

O advogado observou, ainda, a defasagem do laudo de avaliação, confeccionado em 2019. Salientou que o preço estimado para a propriedade está em descompasso com a realidade atual do mercado de terras. Isso diante da alta das commodities agrícolas por ocasião da pandemia do Coronavírus.

Fonte: Rota Jurídica

Polícia Civil recupera motocicleta furtada em Campos Belos-GO


A Polícia Civil de Campos Belos, no nordeste goiano, recuperou e restituiu à vítima nessa terça-feira (26) uma motocicleta furtada na cidade, no dia 23 de outubro.

Após tomar conhecimento de que uma motocicleta fora subtraída da casa da vítima durante a madrugada, a equipe de policiais civis de Campos Belos, de forma obstinada e incansável, procedeu em diligências a fim de elucidar o mencionado crime.

No decorrer das investigações, foi verificado quem poderia ser o autor do furto.

Assim, intimado para comparecer na delegacia, durante a oitiva, o autor confessou a prática do mencionado furto e apontou o esconderijo, em um matagal, no qual o veículo estava escondido.

A motocicleta foi localizada e devolvida à vítima e o suposto autor, de 40 anos, irá responder por furto praticado durante o repouso noturno, cuja pena pode chegar até 05 anos de reclusão.

Proprietário deve paralisar obras em terreno no município de Vila Boa-GO até obter licenciamento e restabelecer galerias pluviais


O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve no Juízo da comarca de Flores de Goiás, em ação civil pública, liminar que determina a paralisação das obras de aterramento em imóvel doado a Marco Túlio Batista Sena Assis pela prefeitura de Vila Boa.

Marco Túlio também deverá apresentar, em 15 dias, projeto de engenharia para restabelecer e instalar galerias e canais pluviais, para evitar acúmulo de águas nas ruas próximas ao terreno, com escoamento da água até o bueiro da BR-020.

A multa diária prevista por descumprimento das determinações é de R$ 5 mil.

Dano ambiental apurado pelo MP inclui aterramento de APP e falta de licenciamento

Na ação, a promotora de Justiça Liana de Andrade Lima Schuler sustentou que, inicialmente, foi aberto um inquérito para apurar a legalidade da doação da área pública a Marco Túlio. No entanto, em razão dos danos provocados por ele na execução de obras no local, uma outra investigação foi aberta, detectando o aterramento de Área de Preservação Permanente (APP), conforme fiscalização do Batalhão da Polícia Ambiental.

Também se verificou a falta de licenciamento do empreendimento na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad). Todas essas situações motivaram a propositura da ação.

Ainda segundo a promotora de Justiça, uma área brejosa que recebia a água pluvial da cidade por um bueiro foi aterrada. Esse escoadouro fazia a transposição das águas das chuvas para o outro lado da BR-020, quando o seu nível estivesse alto. Em quantidade normal, o terreno brejoso acondicionava a água, que se infiltrava para o lençol freático.

Para construir seu empreendimento, Marco Túlio retirou as manilhas que levavam as águas pluviais até o meio do terreno. Atualmente, não há mais saída para o depósito das águas, uma vez que o terreno foi totalmente obstruído e aterrado, causando problemas de inundação nas construções existentes nas ruas próximas à área de Marco Túlio.

A promotora esclareceu que foi pedida a condenação do acionado pelos danos ambientais irreversíveis causados ao meio ambiente e à coletividade, em valor a ser destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Fonte: MPGO

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Três pessoas ficam feridas após carros colidirem na GO-108, em Posse-GO



Uma colisão entre dois carros deixou três pessoas feridas na tarde desta terça-feira (26), na GO-108, no município de Posse, no nordeste goiano.

A colisão foi entre um VW Jetta, de cor preta e um GM Celta, também de cor preta.

Com o impacto o VW Jetta foi parar fora da pista.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma pessoa do sexo masculino e uma do sexo feminino tiveram ferimentos diversos e suspeita de fraturas.

Uma terceira vítima com fratura ficou presa às ferragens e foi resgatada pelos bombeiros.

As vítimas foram transportadas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu ao Hospital Municipal de Posse.

Não há informação sobre o estado de saúde das vítimas.



Associação do Ministério Público declara apoio ao promotor Douglas Chegury que foi xingado por Ernesto Roller em rede social


A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) publicou nota em que condena os ataques feitos pelo secretário estadual de Governo, Ernesto Roller, ao promotor Douglas Chegury nas redes sociais.

Confira a nota abaixo:

A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça, ativos e aposentados, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), vem a público manifestar apoio ao promotor de Justiça e associado Douglas Chegury, vítima de ataques pessoais proferidos pelo senhor Ernesto Roller, secretário Estadual de Governo e ex-prefeito de Formosa-GO, por meio de publicações na rede social Twitter.

Após representar por buscas e apreensões e pela prisão de ex-secretários e servidores do município de Formosa-GO, em procedimento de investigação que constatou desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à área da saúde, o promotor de Justiça foi alvo de ofensas pessoais proferidas pelo secretário Ernesto Roller em suas redes sociais.

As publicações, além de contrariarem a ética e a urbanidade especialmente exigidas de quem exerce tão relevante cargo, consubstanciam grave ataque à honra e à imagem do membro do Ministério Público.

Por essas razões, a Associação Goiana do Ministério Público – AGMP vem a público repudiar os ataques pessoais proferidos pelo secretário Ernesto Roller e externar total apoio e irrestrita confiança ao promotor Douglas Chegury, frisando que qualquer tentativa de intimidação ao trabalho realizado, por quem quer que seja, será rigorosamente rechaçada, de modo a coibir práticas ofensivas que desrespeitem a imagem do Ministério Público e dos seus membros.

Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)

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Ernesto Roller ataca Ministério Público e promotor Douglas Chegury que responde: “receio de que investigações cheguem até ele”

Tropical Pneus teria fraudado licitações em 148 municípios goianos, além de TO, MT e BA


A Operação Fator R, deflagrada na manhã desta terça-feira (26) pelo Ministério Público do Estado de Goiás apura fraudes em licitações envolvendo a Tropical Pneus, que teria criado pelo menos seis pequenas empresas para concorrerem entre si em licitações em Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia.

No total, a estimativa é de que a movimentação do grupo tenha somado mais de R$ 71 milhões ao longo de 10 anos e só no estado teria participado de certames em 148 municípios. Estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e sete de prisão nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Militar.

De acordo com o MP, a suspeita é de que as fraudes, além de Goiás, tenham acontecido em 49 municípios do Mato Grosso, 1 do Tocantins e 1 da Bahia. A TV Anhanguera apurou também que o esquema teria envolvimento de pelo menos uma colaboradora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e da empresa Metrobus. Por volta de 9h40, o MP já havia apreendido R$ 74.328,00 durante os mandados de busca e apreensão.

A Prefeitura de Goiânia afirmou, em nota, que está à disposição para colaborar com as investigações e que as informações iniciais apontam para suposto esquema ilícito, que teria acontecido em gestões anteriores. "Não existe investigação contra servidores públicos ou por crime de improbidade administrativa. Apenas foram coletados documentos para subsidiar a investigação contra um grupo empresarial. O Executivo municipal se mantém à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos e fará acompanhamento do caso para a adoção de todas medidas cabíveis, caso sejam identificadas".

Em nota, a Metrobus informou que atendeu todas as solicitações do Ministério Público, repassando na íntegra os documentos e informações requeridos. Disse, entretanto, que não há nenhuma participação em qualquer dos fatos investigados. “esclarece que está colaborando com a operação deflagrada e que acompanhará os desdobramentos das investigações, tomando, se for o caso, as medidas necessárias caso se constate que foi vítima de alguma ação fraudulenta. A empresa reforça que segue rigoroso processo de controle na realização de compras, em estrita observância a todas legislações”, diz a nota. 

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) informou que a operação não possui relação com o departamento da Casa de Leis e não foi apontada ligação entre as investigações e atuação da servidora em suas atividades no Parlamento goiano. Disse também que a investigação não possui conexão com o Legislativo estadual. “A Diretoria de Comunicação também não possui acesso aos autos, já que não é alvo da averiguação, e acompanha os desdobramentos sobre os assuntos, que envolvem a servidora”.

Investigação

A investigação apontou que o grupo teria usado de um esquema denominado Falso Simples, que burlou os certames qualificando-se como empresa de pequeno porte ou microempresa. Eles criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas. “Empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, numa grande teia que leva a um mesmo grupo econômico-familiar”, diz em nota.

O Gaeco afirma que em inúmeras situações, as pessoas jurídicas possuíam endereço cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais, o que segundo o MP, provava se tratar de um único conglomerado, que atuava em conjunto, no mesmo propósito: fraudar licitações, obter vantagem e ocultar patrimônio. Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, peculato, corrupção, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

Fonte: O Popular

Caiado inaugura ponte de 72 metros sobre o Rio Paranã em Formosa-GO



O governador Ronaldo Caiado inaugurou, nesta segunda-feira (25/10), a ponte sobre o Rio Paranã, na rodovia GO-484, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Com investimento de R$ 2.489.779,40, a nova estrutura tem 72 metros de extensão e 10 metros de largura, substituindo a anterior, que era de madeira.

“É uma ponte que esperavam há 20 anos”, diz Caiado. “Fizemos ela rapidamente, tudo em concreto. É uma estrutura com mão dupla, transita-se com toda segurança. Está pronta com pouco mais de um ano que começamos. Estamos entregando, e já está em funcionamento”, completou o governador.

A construção faz parte do Programa Goiás em Movimento - Eixo Pontes, que vai implantar 180 estruturas até o final de 2022. “É mais uma obra importante, que proporciona trafegabilidade para produtores rurais que hoje sustentam e alimentam não só a economia de Goiás, mas do mundo inteiro”, sublinhou o governador.

O trecho, essencial para o município, é rota de transporte escolar e escoamento da produção agropecuária da região. A obra vai melhorar, ainda, o acesso aos assentamentos rurais da região e ao corredor turístico do Estado. A nova ponte fica próximo ao Salto do Itiquira, queda d’água com 168 metros de altura.

O prefeito de Formosa, Gustavo Marques, agradeceu o governador pelo atendimento da demanda da região. “Podem ter certeza de que, em parceria com o Governo do Estado de Goiás, com um governador arrojado, de palavra, terão estradas arrumadas e pontes organizadas para que as crianças possam ir para a escola, a saúde chegue até vocês, os grãos, o gado e a produção de verduras cheguem até a cidade”, pontuou.

Mais investimentos

No município, ainda estão em construção 13 novas pontes com extensões entre seis e 18 metros, executadas pelo termo de cooperação entre o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana e Infraestrutura e Transportes (Goinfra), e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Todas as obras são na rodovia GO-116, no trecho entre o entroncamento com a GO-524, rumo ao Salto do Itiquira, e o entroncamento com a rodovia GO-485. No momento, seis estruturas estão em execução, uma já foi concluída e duas aguardam encabeçamento para a finalização. O investimento é de R$ 3.985.551,78.

Em parceria com Governo de Goiás, projeto leva investimento de R$ 30 milhões para piscicultura e gera 185 novos empregos, em Minaçu, no Norte goiano


Iniciativa prevê produção de três milhões de toneladas de tilápia, por ano, e deve promover nova vocação goiana para mercado internacional. Localização privilegiada e infraestrutura são atrativos para empresas se instalarem no Estado. “Goiás recebe os empresários de braços abertos. Temos a melhor logística do país e damos segurança a todos que aqui investem”, reforça o governador Ronaldo Caiado

Parceria do Governo de Goiás com a iniciativa privada vai levar investimento de R$ 30 milhões para implementar criadouro de peixe de larga escala e frigorífico, em Minaçu, no Norte goiano. A expectativa é que a produção chegue até três milhões de toneladas de tilápia, por ano, até 2024, e com geração de 185 novos empregos, sendo 155 diretos e 30 indiretos.

As atividades de piscicultura começam ainda neste mês de outubro e devem ter a primeira comercialização no primeiro semestre de 2022. O processo de implementação terá duas etapas e a empresa deve estar em plena produção até 2024.

A primeira etapa, já iniciada, prevê investimento de R$ 5 milhões com produção inicial de mil toneladas, por ano, e criação de 35 empregos diretos. Já a segunda etapa, que deve ser concluída em três anos, conta com mais R$ 25 milhões para instalação do frigorífico e tem previsão de triplicar a produção inicial, além de gerar outros 120 empregos diretos e 30 indiretos. “Goiás recebe os empresários de braços abertos. Temos a melhor logística do país e damos segurança a todos que aqui investem”, reforça o governador Ronaldo Caiado.

A empresa que se instala no Norte goiano é proveniente de Rondônia. Ela decidiu fechar suas instalações na região Norte do Brasil e criar uma empresa 100% goiana, aproveitando toda a expertise adquirida durante os 12 anos no mercado e os incentivos de Goiás.

Segundo o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), José Vitti, as empresas querem vir para Goiás com seus inúmeros atrativos, como logística e infraestrutura adequadas, localização privilegiada, além de poder contar com um governo que dá todas as condições para quem deseja empreender em território goiano.

Dentre as vantagens de implementar a atividade em território goiano, os sócios proprietários da Super Fish, Cristiane de Oliveira e Roberto de Paula destacam a vocação do município e potencialidade para instalação de criadouros; facilidade com licenças que “em outros Estados demoram anos para se concretizar”; mão de obra facilitada; infraestrutura de escoamento; além dos benefícios fiscais do Governo do Estado que, para os proprietários, são as principais.

Minaçu também faz parte dos 64 municípios com maior carência e necessidade de desenvolvimento econômico que são preferenciais para a aprovação de investimentos e destinação de incentivos fiscais, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o ProGoiás, que também devem atender o projeto.

Exportação

A ampla previsão de produção do pescado abre possibilidades para a exportação. Os produtos goianos com mais vendas internacionais são as carnes, correspondendo a 30,12% do exportado pelo Estado, em setembro, com destaque para as carnes bovinas, de aves e suínas. O projeto deve ampliar a venda internacional de peixe e mostrar mais uma vocação do mercado internacional goiano.

Preocupação socioambiental

A nova empresa goiana também tem preocupação com o desenvolvimento social e ambiental. Segundo a sócia-proprietária, além da criação de 185 empregos e renda, a empresa deve valorizar a mão de obra feminina e conta com estruturas que cumprem todas as normas para evitar o impacto ambiental.

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) – Governo de Goiás

Milagre não acontece e pastor que prometia ressurreição no terceiro dia é enterrado



O corpo do pastor Huber Carlos Rodrigues, que escreveu que ressuscitaria após três dias, foi enterrado na madrugada desta terça-feira (26) em Goiatuba, na região sul de Goiás. Centenas de pessoas acompanharam o sepultamento. O corpo dele estava na funerária deste sexta-feira (22).

Uma multidão cantou em homenagem ao pastor. O enterro aconteceu às 0h30.

O pastor morreu por complicações cardiorrespiratórias em um hospital de Itumbiara, a 55 km de Goiatuba. No documento, assinado em 2008, o pastor disse que teve divinas revelações do Espírito Santo e que passaria por um “mistério de Deus”, onde ressuscitaria às 23h30 - três dias após sua morte. O prazo terminou na noite desta segunda-feira (25).

“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, escreveu no documento.

A declaração foi assinada por duas testemunhas na época. Após a morte, o corpo do pastor ficou em um local refrigerado na funerária. O prazo de três dias foi respeitado a pedido da família.

Fonte: G1

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Caiado distribui 1.500 Chromebooks a estudantes de Formosa-GO


O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta segunda-feira (25/10), série de benefícios e investimentos à população de Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Durante a manhã, 3.409 famílias receberam cartões do Programa Mães de Goiás. Dividida em três eventos, a distribuição foi realizada no Ginásio Poliesportivo Tio Luiz, no Colégio Estadual da Polícia Militar Domingos de Oliveira e no Ginásio de Esportes Evani Juarez de Paiva. O total de beneficiárias na região, até o momento, é de 7.707, das 30 mil que o Estado vai atender no Entorno.

Durante a solenidade na escola, 1.500 Chromebooks foram concedidos a alunos da 3ª série do Ensino Médio. No período da tarde, Caiado entregou a revitalização de uma unidade do Vapt Vupt. “Vocês estão vendo que, quando um político não rouba, o dinheiro chega para o povo”, ponderou.

Para Caiado, a destinação de programas e recursos contribuem para desmontar a visão de que o Entorno do DF não tem gestão pública definida. “A região era conhecida como 'nem Goiás e nem Brasília'. Formosa é uma cidade histórica, com governo municipal e estadual”, defendeu. Somente o Programa Mães de Goiás vai gerar um fluxo de mais de R$ 10 milhões, por ano, no município.

O prefeito de Formosa, Gustavo Marques, reconheceu o esforço de Caiado em levar serviços e melhorias para o município. “O governador tem feito muita força para nos atender”, afirmou.

Chromebooks

Os computadores entregues também no município fazem parte de um lote de 60 mil equipamentos adquiridos para distribuição a todos os estudantes da 3ª série do Ensino Médio. A ação contempla um plano de investimentos do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que visa promover condições de igualdade a todos os estudantes de Goiás. O investimento total é de R$ 144 milhões. “É uma ferramenta de primeiro mundo para que o estudante, cada vez mais, melhore sua capacidade de conhecimento e torne-se competitivo”, avaliou Caiado.

“Nada brilha mais meus olhos do que podermos atender as crianças, os estudantes e promover uma nova geração de pessoas em nosso Estado de Goiás”, enalteceu Caiado, que entregou os equipamentos em mãos aos estudantes. Com R$ 2,3 bilhões investidos na educação, o governador reiterou seu compromisso com o setor. “O que temos hoje nas nossas escolas estaduais é o que de melhor existe na educação”, defendeu. “Estamos investindo para valer. Não brincamos de governar”, completou.

Mães de Goiás

O auxílio, no valor de R$ 250 mensais, é concedido a mulheres com filhos de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Iniciada em setembro, a entrega dos cartões do Mães de Goiás chegou ao Entorno no início de outubro e já foi realizada em Padre Bernardo, Vila Boa, Cocalzinho, Cabeceiras, Planaltina de Goiás e, nesta segunda-feira (25/10), em Formosa. “Meu Governo tem um rótulo: é cuidar das pessoas, que precisam viver em condição de dignidade. É nisso que trabalhamos o dia todo para conseguir”, afirmou Caiado.

Com o Mães de Goiás, ainda neste mês, serão atendidos também os municípios de Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás e Mimoso. Ao todo, 10.505 mulheres serão contempladas com o benefício nesta primeira etapa, que vai até o dia 27, em nove municípios da região. A distribuição será estendida no mês de novembro. O benefício é extensivo às mães vinculadas ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Ao final de outubro, o Governo de Goiás somará mais de 22 mil cartões do benefício entregues em 49 municípios goianos. Somente em setembro, o programa alcançou 40 cidades e 11,7 mil mães. O investimento total é de R$ 219 milhões, com recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). A ação contempla, progressivamente, as famílias, até chegar a 100 mil beneficiárias.

Vapt Vupt

Já no período da tarde, o governador entregou a unidade do Vapt Vupt de Formosa, que passou por reforma para oferecer mais conforto e segurança a usuários e servidores, e recebeu o totem de autoatendimento do programa Expresso. O investimento nas melhorias estruturais foi superior a R$ 100 mil e contou com ações como pintura e reforma do piso.  “Agora, aqui tem um espaço com ar-condicionado e montamos o Expresso, equipamento que tem vários serviços on-line e de forma rápida”, afirmou o governador.

A agência tem capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos, por mês, e oferece serviços do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), além de opções como confecção de Carteira de Identidade, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e atendimentos da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago).

“Estamos implantando uma agência com alta tecnologia para que cada vez mais os serviços do Estado estejam interligados, fazendo com que haja uma interação direta daquilo que o Estado pode fazer para todo cidadão”, pontuou Caiado. Ele ainda reforçou que toda a estrutura física deve estar em sincronia com a cordialidade dos servidores, para que o cidadão saia da agência completamente satisfeito.

A agência de Formosa é a quinta unidade reformada entregue pelo governador, só em 2021. Os municípios de Anápolis (Anashopping), Goianira, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto também receberam postos de atendimento completamente revitalizados. Foi realizada reforma ainda em Itauçu, que receberá a visita do governador em breve.

Outras quatro agências (Alexânia, Iporá, Caldas Novas e Catalão) também estão em obras de melhorias estruturais e serão reabertas nos próximos meses. Segundo o secretário de Administração, Bruno D’Abadia, o valor destinado às intervenções nas dez unidades ultrapassa R$ 870 mil. “Os investimentos do Governo de Goiás em modernização e qualidade dos serviços públicos são característicos da gestão Ronaldo Caiado. O programa Vapt Vupt estava sucateado, sem investimentos, mas mudamos essa realidade. Estamos promovendo mudanças e melhorias estruturais para que o cidadão usufrua plenamente do conceito de cidadania, com respeito e dignidade”, pontuou o titular da pasta.

Segurança

Durante a visita, o governador ainda conheceu a futura sede do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, espaço que foi cedido à corporação pela Secretaria de Estado da Economia. “É uma área de mais de cinco mil metros quadrados, toda adaptada. Vamos trazer para este local o que existe de mais profissional para nossas forças policiais tendo em vista reforçar o combate à criminalidade. É nosso apoio para estruturar a nossa Polícia Militar”, frisou.  No município, o governador ainda se encontrou com o bispo Adair José Guimarães, da Diocese de Formosa.

Fonte: Governo de Goiás

Viúva não libera o corpo de pastor para enterro após ele escrever que ressuscitaria no 3º dia


A mulher do pastor Huber Carlos Rodrigues se negou a liberar o corpo do marido para ser enterrado após ele deixar um documento falando que ressuscitaria no terceiro dia, em Goiatuba, na região sul de Goiás, conforme informou o advogado da família.

A funerária da cidade disse que o corpo dele está refrigerado em uma sala aguardando o prazo em respeito ao pedido da viúva.

O pastor morreu na última sexta-feira (22) por complicações cardiorrespiratórias em um hospital de Itumbiara a 55 km de Goiatuba. No documento, assinado em 2008, o pastor releva que teve divinas revelações do Espirito Santo e que passaria por um “mistério de Deus”, onde ressuscitaria às 23h30 - três dias após sua morte. O prazo termina na noite desta segunda-feira (25).

“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, escreveu no documento.

A declaração não foi registrada em cartório, mas foi assinada por duas testemunhas. O documento deixado por ele foi confirmado pelo advogado da família.

Por telefone, a funerária informou que o corpo do pastor está no local e que não houve velório.

Fonte: G1

Governo de Goiás pagará bônus por resultado, de mais de R$ 161 milhões, para todos os 39 mil servidores da educação


Benefício será destinado aos professores ainda no mês de dezembro de 2021, com recursos da ordem de R$ 131,7 milhões. Colaboradores administrativos vão receber em janeiro de 2022, com custo de R$ 29,3 milhões. Medida será apreciada pela Assembleia Legislativa. “Educadores são a base e vão formar o amanhã, para que possamos almejar coisas melhores”, afirma governador Ronaldo Caiado

O Governo de Goiás vai destinar um bônus por resultado para todos os 39 mil servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O benefício será pago aos professores ainda no mês de dezembro de 2021, quando eles receberão mais de R$ 131,7 milhões. Já os servidores administrativos vão receber mais de R$ 29,3 milhões, em janeiro de 2022, totalizando R$ 161 milhões.

O benefício leva em conta, para além do trabalho já desenvolvido, metas pactuadas pelas unidades escolares com a Seduc, em quesitos importantes para o acesso, permanência e sucesso dos alunos da rede estadual. Esse bônus tem natureza remuneratória, caráter excepcional e se alicerçará nos resultados produzidos pelos servidores, docentes e administrativos da pasta por meio de metas

O percentual do bônus será de até 98% da remuneração do servidor, considerando-se critérios a serem definidos. Neste momento, o processo tramita nas secretarias de Estado da Educação, da Economia, e da Administração e será encaminhado para a Casa Civil.

Após os trâmites legais, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás. A partir daí, o bônus será instituído e pago aos servidores. “Os educadores vão formar o amanhã, para que possamos almejar coisas melhores, eles são a base”, afirma o governador Ronaldo Caiado.  “Aos professores e servidores o meu reconhecimento pelo trabalho que realizam em prol da educação em Goiás”, destaca.

Outros benefícios

O reajuste salarial para professores e servidores administrativos também foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado. O reajuste será de 4,52% para professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários, e de 7,20% para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos.

As medidas fazem parte da política de valorização profissional que vem sendo executada desde 2019 e que inclui também o pagamento de ajuda de custo e, mais recentemente, a criação do Auxílio-Aprimoramento Continuado.

Dívidas antigas

Além dos reajustes, bônus e ajuda de custo, o Governo de Goiás quitou, desde 2019 até hoje, as diferenças salarias de servidores da educação que tramitavam em processos administrativos na Seduc. Os pagamentos já somam R$ 56,1 milhões, o que saldou dividas com 29.646 processos requeridos por trabalhadores da pasta. “Nosso governador demonstra que é diferente e que continuará a fazer a diferença”, afirma a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli.

Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás

Colinas do Sul sediará encontro regional da Goiás Turismo nesta terça-feira


Autarquia coordena eventos regionais para fortalecer governança. Ação faz parte do Programa Turismo 4.0, realizado em parceria com Sebrae-GO

A Agência Estadual de Turismo de Goiás (Goiás Turismo) realiza, nesta terça-feira (26/10), o encontro regional do Programa Turismo 4.0, em Colinas do Sul, na Região Turística da Chapada dos Veadeiros, que inclui também os municípios de Alto Paraíso, Cavalcante, Teresina de Goiás e São João D’ Aliança. O evento parte das ações promovidas pela autarquia em parceria com o Sebrae-GO, com o objetivo de discutir a governança com gestores públicos e empresários, buscando fortalecer o turismo e os negócios locais.

O encontro já foi realizado em sete das 10 regiões turísticas do estado. Em novembro, será a vez dos municípios de Pirenópolis, na Região do Ouro e Cristais (18/11), e de Goiânia, na Região dos Negócios e Tradições (24/11), receberem os participantes. No dia 25/11, será realizado o Encontro Estadual, com gestores, empresários e representantes do trade turístico de Goiás.

O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, reforça a importância do projeto para fortalecer o setor. “Sempre acreditei na governança e, mais do que nunca, tem que ser estruturante de todas as políticas públicas e do trabalho privado. Esse convênio é muito emblemático porque acreditamos no conteúdo de entrega e na transformação que o projeto vai promover”, afirma.

Programa Turismo 4.0

Com foco na retomada dos serviços, a Goiás Turismo e o Sebrae-GO realizam o Programa Turismo Goiás 4.0 desde o mês de abril deste ano. A primeira ação foi o Encontro Estadual de Governança Turística de Goiás, visando mobilizar e socializar os empresários do setor com desenvolvimento de líderes e fortalecimento da governança.

A segunda foi destinada ao atendimento às empresas com consultorias e capacitações gratuitas em marketing digital, adequação de negócios e protocolos de biossegurança, entre outros. Também é realizada uma estratégia de inteligência de gestão, com mapeamento, estudo e análise para produção de informações e inteligência de mercado.

Serviço:

Colinas do Sul

Data: 26/10, terça-feira

Hora: 08h

Local: Pousada Lua e Flor – Rua Goiânia, Qd. 50, Lt. 20, Centro, Colinas do Sul/GO

Agência Estadual de Turismo de Goiás (Goiás Turismo) - Governo de Goiás

Petrobras anuncia novo aumento nos preços da gasolina e do diesel


A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A gasolina subirá 7% e o diesel, 9,1%. Segundo a estatal, os aumentos refletem a elevação das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.

A partir desta terça (26), o litro de gasolina vendido pelas refinarias da Petrobras custará R$ 3,19, ou R$ 0,21 acima do vigente atualmente. Já o litro do diesel sairá por R$ 3,34, alta de R$ 0,28. É o segundo reajuste dos dois produtos em menos de um mês

"Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras", disse a estatal.

O anúncio ocorreu logo após o presidente da República, Jair Bolsonaro, dizer em entrevista a uma rádio do Mato Grosso do Sul que não é "malvadão" e que não quer "aumentar o preço de nada".

"Alguns me criticam, o preço do combustível, o preço do gás. Eu não sou malvadão, eu não quero aumentar o preço de nada. Mas não posso interferir no mercado. Se pudesse, iriam dizer que eu queria interferir no preço da carne que vocês produzem no Mato Grosso do Sul", afirmou Bolsonaro.

A escalada do preço do diesel gerou esta semana paralisação de empresas transportadoras de combustíveis de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com reflexos sobre a renovação de estoques de postos de gasolina nos dois estados.

Tem sido combustível também para a insatisfação de caminhoneiros, que prometem paralisação no dia 1º de novembro para cobrar ação do governo, que anunciou nesta quinta-feira (21) um auxílio de R$ 400 para a categoria em tentativa de esfriar os ânimos.

Fonte: Folha Press 

Real Expresso fará operação simultânea de linha Salvador – Brasília com serviço intermunicipal Formosa – Posse-GO


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25 de outubro de 2021, duas decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros quanto à operação simultânea de linhas interestaduais com linhas intermunicipais.

No primeiro caso, e pela Decisão Supas nº 587, a Agência indeferiu o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda para realizar operação simultânea de duas linhas interestaduais Imperatriz (MA) – Peixoto de Azevedo (MT), prefixos nº 15-0000-00 e nº 15-0000-61, com o serviço intermunicipal Cuiabá (MT) – Guarantã do Norte (MT).

No segundo caso, a Agência foi favorável no atendimento ao pedido da Real Expresso Ltda. Pela Decisão Supas nº 588 a empresa poderá realizar operação simultânea da linha interestadual Salvador (BA) – BRASÍLIA (DF), prefixo nº 05-0148-00, com a linha intermunicipal Formosa/GO – Posse/GO.

OPERAÇÃO SIMULTÂNEA

As decisões cumprem os requisitos previstos na Resolução ANTT Nº 5285/2017, que dispõe sobre o Esquema Operacional de Serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular.

Por essa resolução, “Operação Simultânea” consiste na utilização de um único veículo para a operação de duas ou mais linhas de transporte rodoviário de passageiros de uma mesma transportadora, o que só ocorre com autorização prévia do órgão estadual competente.

Quando duas ou mais linhas de uma mesma transportadora tiverem um trecho de seus itinerários superposto, poderá ser solicitada a operação dessas linhas de forma simultânea em um mesmo veículo.

Caso a operação simultânea ocorra entre serviços de categorias diferentes, deverá ser assegurada ao passageiro, ao longo de toda a viagem, a oferta da categoria de serviço adquirida na compra da passagem ou categoria superior sem a cobrança da diferença.

Para a realização de operação simultânea as seguintes condições deverão acontecer:

I – o trecho do itinerário a ser operado simultaneamente deverá ser totalmente superposto;

II – os pontos de apoio e parada das linhas deverão ser superpostos no trecho coincidente; e

III – o horário de partida do ponto inicial do trecho do itinerário a ser operado simultaneamente deverá ser coincidente, com tolerância máxima de 1 (uma) hora.

Fonte: Diário do Transporte



Juiz goiano é investigado pelo MP por fraudes em decisões de paternidade e prejuízo de R$ 18 milhões


O juiz goiano Levine Artiaga é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões envolvendo decisões fraudulentas de testes de paternidade.

O caso veio à tona na noite deste domingo (24), após a publicação de uma reportagem especial do Fantástico, da TV Globo. Além do magistrado, oito advogados e dois ex-policiais participam das fraudes. Contas bancárias de vítimas vivas ou mortas, sem movimentação recente eram zeradas após as decisões judiciais.

De acordo com o MP, um grupo se apresentava com uma história não real solicitando o teste de paternidade/maternidade. Os advogados eram responsáveis por cuidar dos processos e os ex-policiais auxiliavam na escolha das vítimas. Artiaga teria contato com apenas um integrante do grupo que repassava ao juiz parte do dinheiro do golpe.

A equipe do Fantástico esteve em Goiás. Uma das personagens do golpe é Eucrídia Barbosa da Silva, de 44 anos. Moradora de Inhumas, na Região Metropolitana da capital, ela posta fotos nas redes sociais com o pai biológico, mas na justiça afirmou ter sido abandonada e diz que não o conheceu. Ela solicitou então o reconhecimento de paternidade socioafetiva pelo vínculo de convivência com um francês, Roger Lavallard, que ela nunca conheceu. Ele morreu em 2010, era professor da Universidade de São Paulo (USP), não tinha família no país e deixou uma conta milionária.

Eucrídia conseguiu a paternidade, acrescentou o sobrenome do francês ao seu e seis dias depois ela solicitou acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão, assinada por Levine Artiaga saiu no mesmo dia. Este, entretanto, não foi o único caso a família. O irmão dela, Niemier Barbosa também entrou na Justiça solicitando o reconhecimento de maternidade de uma mulher que ele nunca viu. A vítima, que morreu há mais de 10 anos, também tinha deixado uma fortuna na conta bancária e Niemier pediu para sacar R$ 2,4 milhões. Os irmãos tinham os mesmos advogados, as mesmas testemunhas e entraram com os pedidos judiciais no mesmo dia.

Levantamento de decisões

O programa da TV Globo apurou que a Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás está fazendo um levantamento das decisões do juiz Levine. Os promotores que trabalham no combate ao crime organizado teriam encontrado pelo menos 43 ações suspeitas e em seis delas, segundo o MP-GO foram comprovados vários crimes. Entre eles, corrupção. Somados os crimes, a pena poderia chegar a 240 anos de prisão para Levine Raja Artiaga.

Em dezembro passado, o magistrado foi afastado do cargo e segundo o Fantástico, outro afastamento ocorreu uma semana após a visita da equipe jornalística ao Fórum. Neste mês, ele teria solicitado aposentadoria por invalidez. Em nota, a defesa do magistrado disse à TV Globo que ele foi vítima da quadrilha e que a falsificação dos documentos não era perceptível. Sobre o pedido de aposentadoria por problema de saúde, esclareceu que está em fase de perícia.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás disse que o futuro da carreira de Levine deve ser decidido na próxima quarta-feira (27).

Fonte: O Popular