segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Juiz goiano é investigado pelo MP por fraudes em decisões de paternidade e prejuízo de R$ 18 milhões


O juiz goiano Levine Artiaga é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões envolvendo decisões fraudulentas de testes de paternidade.

O caso veio à tona na noite deste domingo (24), após a publicação de uma reportagem especial do Fantástico, da TV Globo. Além do magistrado, oito advogados e dois ex-policiais participam das fraudes. Contas bancárias de vítimas vivas ou mortas, sem movimentação recente eram zeradas após as decisões judiciais.

De acordo com o MP, um grupo se apresentava com uma história não real solicitando o teste de paternidade/maternidade. Os advogados eram responsáveis por cuidar dos processos e os ex-policiais auxiliavam na escolha das vítimas. Artiaga teria contato com apenas um integrante do grupo que repassava ao juiz parte do dinheiro do golpe.

A equipe do Fantástico esteve em Goiás. Uma das personagens do golpe é Eucrídia Barbosa da Silva, de 44 anos. Moradora de Inhumas, na Região Metropolitana da capital, ela posta fotos nas redes sociais com o pai biológico, mas na justiça afirmou ter sido abandonada e diz que não o conheceu. Ela solicitou então o reconhecimento de paternidade socioafetiva pelo vínculo de convivência com um francês, Roger Lavallard, que ela nunca conheceu. Ele morreu em 2010, era professor da Universidade de São Paulo (USP), não tinha família no país e deixou uma conta milionária.

Eucrídia conseguiu a paternidade, acrescentou o sobrenome do francês ao seu e seis dias depois ela solicitou acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão, assinada por Levine Artiaga saiu no mesmo dia. Este, entretanto, não foi o único caso a família. O irmão dela, Niemier Barbosa também entrou na Justiça solicitando o reconhecimento de maternidade de uma mulher que ele nunca viu. A vítima, que morreu há mais de 10 anos, também tinha deixado uma fortuna na conta bancária e Niemier pediu para sacar R$ 2,4 milhões. Os irmãos tinham os mesmos advogados, as mesmas testemunhas e entraram com os pedidos judiciais no mesmo dia.

Levantamento de decisões

O programa da TV Globo apurou que a Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás está fazendo um levantamento das decisões do juiz Levine. Os promotores que trabalham no combate ao crime organizado teriam encontrado pelo menos 43 ações suspeitas e em seis delas, segundo o MP-GO foram comprovados vários crimes. Entre eles, corrupção. Somados os crimes, a pena poderia chegar a 240 anos de prisão para Levine Raja Artiaga.

Em dezembro passado, o magistrado foi afastado do cargo e segundo o Fantástico, outro afastamento ocorreu uma semana após a visita da equipe jornalística ao Fórum. Neste mês, ele teria solicitado aposentadoria por invalidez. Em nota, a defesa do magistrado disse à TV Globo que ele foi vítima da quadrilha e que a falsificação dos documentos não era perceptível. Sobre o pedido de aposentadoria por problema de saúde, esclareceu que está em fase de perícia.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás disse que o futuro da carreira de Levine deve ser decidido na próxima quarta-feira (27).

Fonte: O Popular

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